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07/11/2013: Juíza Luzia Sebastião intervem em Congreso Penal e Criminologia na Argentina

Juíza Luzia Sebastião intervem em Congreso Penal e Criminologia na Argentina

La Matanza - A juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Angola Luzia Sebastião apresenta hoje, em La Matanza, Argentina, "Os problemas penais do Sul", uma comunicação que focaliza também aspectos jurídico-culturais.

A magistrada angolana aborda este tema no Segundo Congresso Latino-americano de Direito Penal e Criminologia, do qual faz parte uma delegação angolana que integra também os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional Imaculada Melo e Agostinho Santos.

O evento, que decorre desde o dia cinco deste mês, encerra-se hoje e tem o objectivo de promover a investigação, partilhar conhecimentos e políticas referentes à criminologia e aos sistemas jurídico-penais.

Na quarta-feira (dia 06), a juíza conselheira Imaculada Melo interveio, desenvolvendo o tema “A prisão preventiva na América Latina e em África.

Sobre a actividade, a  juíza Luzia Sebastião disse acreditar ser um caminho que leva os dois países à elaboração de futuros acordos de cooperação entre as universidades Agostinho Neto, de Matanza e San Martin em termos de material didáctico e formação de técnicos no que diz respeito à justiça.

Os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional deslocaram-se à Argentina, a convite do ministro da Corte Suprema de Justiça desse país, Eugenio Raul Zaffaroni.

No dia do início do congresso, a delegação angolana do Tribunal Constitucional visitou a  Embaixada de Angola em Buenos Aires, onde foi recebida pelo chefe da representação diplomática na Argentina, o embaixador Hermínio Joaquim Escórcio.

O Segundo Congresso Latino-americano de Direito Penal e Criminologia, que se realiza na Universidade Nacional de La Matanza, na província de Buenos Aires, é Organizado pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos e a Associação Latino-americana de Direito Penal e Criminologia da Argentina.

Na actividade participam estudantes, altos funcionários do ramo da América do Sul, da Alemanha e de Angola.