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01/10/2013: Ministro da Assistência e Reinserção Social participa na 64ª Sessão do ACNUR

Ministro da Assistência e Reinserção Social participa na 64ª Sessão do ACNUR

Uma delegação angolana chefiada pelo ministro da Assistência e Reinserção Social, Joao Baptista Kussumua, participa na 64ª Sessão do Comité Executivo do Programa do Alto Comissariado para os Refugiados (ACNUR), que ieve inicio ontem, dia 30 de Setembro de 2013, em Genebra (Suiça).

Integram a delegação aos trabalhos da sessão a decorrer até sexta-feira, o representante permanente de Angola junto dos Escritórios da ONU em   Genebra, Embaixador Apolinário Correia, e técnicos desta Missão diplomática.
 

Angola não é membro do Conselho Executivo e participa na sessão na qualidade de Estado observador, embora tenha aderido em 1981 à Convenção de 1951, relativa ao Estatuto do Refugiado.
 
Da agenda de trabalhos constam um Segmento de Alto Nível sobre a solidariedade internacional a favor dos países vizinhos que acolhem refugiados provenientes da Síria, assim como a Declaração do Alto Comissario, debate geral, consideração dos relatórios sobre o trabalho do Comité Permanente, e Adopção do Programa Orçamental Bienal 2014-2015.
 
O primeiro ponto tem em atenção as circunstâncias extraordinárias da crise de refugiados da Síria e o seu impacto nos países de acolhimento. O Comité Executivo pretende obter uma maior informação sobre a dimensão das necessidades e a resposta humanitária, bem como considerar a forma adequada para mobilizar um conjunto de medidas para o reforço da solidariedade internacional e responsabilidade compartilhada.
 
Por seu lado, a Declaração do Alto Comissário fonecerá uma visão geral das prioridades operacionais e políticas voltadas para o bureau. O Comité efectuará breves actualizações sobre os recentes desenvolvimentos operacionais a nível regional e global.
 
No ponto relativo ao Orcamento, o Comité vai rever o programa orcamental bienal 2014-2015 do Escritório do Alto Comissariado para os Refugiados e o relatório do Comité Consultivo sobre questões administrativas e orcamentais.
 
O ministro Joao Baptista Kussumua irá intervir na sessão do ACNUR, um órgão das Nações Unidas que tem como mandato liderar e coordenar as acções internacionais para protecção dos refugiados e a resolução dos problemas dos refugiados em todo o mundo.