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26/07/2013: Refugiados angolanos e fronteiras comuns em análise

Refugiados angolanos e fronteiras comuns em análise
Kinshasa - Uma delegação multissectorial angolana composta por peritos dos Ministérios da Assistência e Reinserção Social, das Relações Exteriores e da Administração do Território efectua uma visita de trabalho à Republica Democrática do Congo.

 

Durante dois dias, ambos os países, assessorados por peritos do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ONU) analisaram a questão do regresso ao país ou reinserção dos refugiados angolanos na sociedade congolesa, num processo que vai ser debatido durante o encontro ministerial a ter lugar hoje (quinta-feira), na capital congolesa.

O recenseamento criterioso dos angolanos residentes da RDC, por formas a adquirirem sem constrangimentos o seu estatuto de refugiado, ou a documentação de estrangeiro residente neste país africano, estiveram no centro dos debates.

Dados oficiais indicam que até ao fim do conflito armado em 2002, 450 mil angolanos residiam na Republica Democrática do Congo, dos quais a maioria já terá regressado ao país.

Todavia, o recenseamento feito entre de 2008 a 2009 pela Embaixada de Angola, resultou ainda na inscrição de mais de 120 mil candidatos ao regresso. Destes, apenas uma parte regressou em 2011 com a ajuda do HCR, porque o processo foi interrompido a 30 de Junho do mesmo ano, fazendo com que 40 mil outros não tenham sido repatriados.

Recorde-se que a RDC é o país com o maior número de angolanos, fruto da fuga que protagonizaram desde o século XIX até 2002, por causa do colonialismo português.

Oficiosamente sabe-se que até àquela data o número de angolanos residentes na RDC ultrapassava a cifra de um milhão.

Quanto ao problema fronteiriço as delegações angolana e congolesa vão debater da questão que se prende com o restabelecimento das fronteiras comuns nos limites legados das colonizações portuguesas e belga.

Desta feita, as partes ater-se-ão principalmente na localização e reposição dos marcos fronteiriços danificados durante os 27 anos de guerra que assolou Angola e não só. Quinta-feira os participantes iniciam a reunião ministerial, que terá a duração de dois dias.

Em ambos encontros a delegação angolana será conduzida pelo ministro da Reinserção Social, João Baptista Kusumwa que, além dos peritos, será ladeado pelo Embaixador de Angola n RDC, Emílio Guerra, enquanto a RDC Kinshasa será representado pelo ministro do Interior e Descentralização, Richard Muiej.

Recorde-se as relações entre Angola e a RDC esfriaram entre 2007 e 2010, primeiro, pelo facto de Kinshasa ter acusado Luanda de ocupar a localidade de Kahemba (RDC), situada na fronteira entre as províncias angolana da Lunda Norte, e congolesa do Bandundu.

O litígio só foi dirimido depois de delegações de ambos os países se terem reunido na vila belga de Tervirin, onde, de 10 a 11 de Outubro de 2007, com o concurso de Portugal e do Reino da Bélgica, concluiu-se que Angola não tinha ocupado qualquer espaço territorial congolês.

A situação deteriorou-se a partir de Maio de 2009, quando o parlamento congolês (Assembleia nacional e Senado) delimitou unilateralmente a fronteira marítima da RDC passando pelas águas angolanas, sem consultar o Executivo angolano. O processo está no tribunal internacional marítimo.

Saliente-se que Angola e a RDC partilham uma fronteira comum de dois mil 511 quilómetros.