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26/07/2013: Angola na III Reunião das Instituições Públicas dos Países de Língua Portuguesa

Angola na III Reunião das Instituições Públicas dos Países de Língua Portuguesa
Luanda – A República de Angola participa, de 25 (hoje) a 26 de Julho, na III Reunião das Instituições Públicas dos Países de Língua Portuguesa (RIPAJ), a ter lugar na cidade de Maputo (Moçambique), com uma delegação chefiada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, que hoje viajou para aquele país.
O encontro, a decorrer durante dois dias, vai debater assuntos que afectam actualmente os estados lusófonos no referido sector, sendo a sessão oficial de abertura marcada para o período da manhã de quinta-feira, com uma intervenção do Primeiro-Ministro Alberto Vaquina, antecedido da titular da pasta da Justiça de Moçambique, Benvinda Levi.
De acordo com o programa da reunião a que a Angop teve acesso no aeroporto de Luanda, ainda na quinta-feira, depois da sessão de abertura, os participantes analisarão o relatório de actividades e vão debater e aprovar o “Acordo sobre o Beneficio da Justiça Gratuita e da Assistência Jurídica Integral e Gratuita entre os Membros da RIPAJ”.
Seguidamente, vão abordar os temas “As Parcerias Público - Privadas na Assistência Jurídica aos Cidadãos Carenciados”, a ser apresentado por Moçambique, “A Escola da Defensória Pública – a Experiência Brasileira”, pelo Brasil, e “O papel da Casa do Direito na Assistência Jurídica e Judiciária de Qualidade”, por Cabo Verde, fazendo-se depois as considerações finais para o encerramento da sessão de trabalho da III Reunião.
Na sexta-feira, dia 26 de Julho, os participantes vão visitar a sede da Delegação do IPAJ, na capital moçambicana, o seu Gabinete de Atendimento à Mulher e à Criança, assim como vão se deslocar ao Palácio de Justiça de Moçambique, para se inteirar do seu funcionamento.
A delegação angolana ao evento regressa sábado a tarde ao país.
Integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor Leste.