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27/06/2013: Cimeira sobre Golfo da Guiné deu passos para o combate a pirataria - ministro angolano

Cimeira sobre Golfo da Guiné deu passos para o combate a pirataria - ministro angolano

Yaounde (Do enviado especial) - A Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CEEAC, CEDEAO e da Comissão do Golfo da Guiné, decorrida de 24 a 25 do corrente, na capital camaronesa, adoptou medidas "que vão, de forma gradual e estratégica, combater a pirataria, os assaltos a mão armada, e todos os actos ilícitos que actualmente grassam, cada vez mais perigosas, no Golfo da Guiné" , considerou nesta, quarta-feira o ministro da Defesa Nacional, Cândido Pereira Van-Dúnem.

O pronunciamento ocorreu, em jeito de balanço, após término da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos paises membros das três organizações africanas, e na qual representou o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que assume a presidência em exercício da Comissão do Golfo da Guiné.

"Conseguimos de facto marcar alguns passos, que podem, nesta perspectiva, aproximar-se a resultados que ajudem a encontrar uma solução no concernente ao combate a pirataria marítima e outras práticas delituosas na região do Golfo da Guiné", frisou o ministro, à imprensa angolana, na capital camaronesa.

Disse que os documentos aprovados reflectem a posição consensual dos estados-parte "e isso é de facto uma boa base" para a materialização das estratégias adoptadas, na perspectiva do alcance de objectivos que conduzam a criação de condições de segurança nos mares, contribuam a que os actos ilícitos possam reduzir gradualmente, e, numa segunda fase, possam dar lugar a projectos de desenvolvimento.

De acordo com Cândido Van-Dúnem estes projectos podem trazer melhores condições de vida para a população dos países que integram o Golfo da Guiné, as comunidades económicas dos Estados da África Central (CEEAC) e de desenvolvimento da África do Oeste (CEDEAO).

Todos esforços tendentes a materialização das medidas para estabilizar esta região deverão ser desenvolvidas, em conjunto, por forma a que os estados tirem dividendos positivos, comentou o governante.

Durante o evento os Chefes de Estado e de Governo adoptaram o Código de Conduta relativo a prevenção e repressão dos actos de pirataria no mar, em navios, e contra actividades ilícitas marítimas na África central e oeste.

A margem da Cimeira, Cândido Van-Dúnem manteve encontro com o secretário geral da Comissão do Golfo da Guiné, Miguel Trovoada, a quem incentivou a prosseguir os esforços tendentes a dinamizar a actividade da instituição em prol da paz, segurança e estabilidade na região, com vista ao seu desenvolvimento socioeconomico.

Durante dois dias, 12 chefes de Estado, entre outros dignitários, juntaram-se para busca de consensos destinados a gizar estratégias para pôr fim a práticas delituosas no Golfo da Guiné.

O ministro angolano discursou na sessão de abertura, em representação do Presidente José Eduardo dos Santos, tendo na sua intervenção afirmado que a Comissão do Golfo da Guiné projecta para a sub-região uma zona de paz e segurança , livre de obstáculos que coloquem entrave a cooperação entre os seus estados membros.

A Comissão do Golfo da Guiné, estabelecida em 1999, é integrada por Angola, Camarões, Congo Democrático, República do Congo, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Gabão, e Guiné-Equatorial .