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22/06/2013: Vice-Presidente da República apresenta objectivos no sector diamantífero

Vice-Presidente da República apresenta objectivos no sector diamantífero

Luanda – A estratégia de desenvolvimento de longo prazo de Angola, definida até ano 2025, que está a ser implementada, coloca o subsector dos diamantes entre os sectores prioritários da actividade económica, com três objectivos gerais definidos, disse em Luanda, o Vice-Presidente da República, Manuel Vicente.

Manuel Vicente, que discursava na abertura da Conferência Internacional sobre o Centenário da Descoberta dos Primeiros Diamantes em Angola, afirmou que o primeiro propósito é incrementar a incorporação de valor acrescentado nacional, no contexto do desenvolvimento de um “cluster” de recursos minerais.

O segundo objectivo, ainda de acordo com o Vice-Presidente, é contribuir para o processo de diversificação da economia nacional, enquanto o terceiro tem a ver com a contribuição para o desenvolvimento sustentável de Angola.

“O Plano Nacional de Desenvolvimento de Médio Prazo para o período 2013/2017 concentra recursos significativos para o desenvolvimento do cluster da Geologia e Minas” – referiu, acrescentando que importantes acções começaram já a ser implementadas este ano como é o caso do lançamento da elaboração do Plano Nacional de Geologia.

Neste contexto, Manuel Vicente, explicou que tal plano permitirá inventariar o potencial mineiro e proceder à cartografia geológica e ao levantamento aerogeofísico e geoquímico. De igual modo, prosseguiu, vai possibilitar assegurar o saneamento das concessões e actualizar o cadastro mineiro do país.

Segundo afirmou, o saneamento económico-financeiro das empresas diamantíferas está a ser conduzido para incentivar a reactivação de projectos de prospecção mineira, bem como para a reactivação dos projectos que foram afectados com a crise económica e financeira internacional de 2009, entre eles o Fucaúma, Laurica e Camuanzaza.

Na ocasião, Manuel Vicente apelou aos intervenientes no sector diamantífero no sentido de assumirem a responsabilidade de maximizar o valor gerado nesta actividade, que, no seu entender, passa pelo aumento das contribuições fiscais das empresas e pelo reinvestimento de fundos na expansão dos níveis da actividade de prospecção.

Salientou que esta maximização depende igualmente da actividade de pesquisa e extracção de diamantes, do desenvolvimento de parcerias sólidas entre empresários nacionais e grandes grupos internacionais, da erradicação da exploração e comercialização ilegal e do desenvolvimento de uma actividade de exploração artesanal sustentável e organizada.

“Angola, na qualidade de participante pioneiro do processo de kimberley e de membro fundador da Associação dos Países Africanos Produtores de Diamantes (ADPA), aproveita esta oportunidade para saudar os dez anos de instituição do processo de kimberley, cujo papel no fim do conflito armado em Angola e em muitos países de África deve ser realçado”- manifestou o Vice-Presidente da República.

Manuel Vicente felicitou o presidente do processo de kimberley, Mark Van Bockstael, numa altura em que a presidência do processo regressa à África do Sul, reiterando a disponibilidade de Angola em assumir a vice-presidência do processo de kimberley no ano de 2014, com o apoio deste país vizinho.