Press Release

28/05/2013: ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE AFRICANA FOI CRIADA HÁ 50 ANOS

ORGANIZAÃÃO DA UNIDADE AFRICANA FOI CRIADA HÃ 50 ANOS

Washington - No passado dia 25 de Maio de 2013, o mundo celebrou os 50 anos de criação da Organização da Unidade Africana, que vive hoje sob os auspícios de um continente com uma economia em
crescimento, apesar das desigualdades.

O aniversário serviu para o Brasil perdoar uma dívida de 900 milhões de dólares a 12 países africanos.

O mundo das antigas colónias de posse europeia viva uma revolução quando, a 25 de Maio de 1963, foi criada a
Organização da Unidade Africana (OUA), que se transformaria em União Africana (UA) em 2002. A criação da entidade, na cidade etíope Adis Abeba, foi formalizada por 32 países africanos que já tinham conquistado a sua
independência face às respectivas metrópoles.

50 anos passaram e a África é hoje um continente em franca potência, capaz dos maiores crescimentos económicos (veja-se o caso de Angola) mas também das (ainda) maiores desigualdades sociais. No passado sábado, dia 25, celebrou-se o aniversário da UA com uma decisão vinda do Brasil: o perdão de 900 milhões de
dólares em dívidas contraídas por 12 países africanos.

“Ter relações especiais com África é estratégico para a política externa brasileira”, disse à imprensa Thomas Traumann, porta-voz de Dilma Roussef, presidente do Brasil”.

Os países mais beneficiados com esta anulação de dívida serão a República do Congo (Brazzaville), cuja dívida é
de 352 milhões de dólares e a Tanzânia, com 237 milhões de dólares. A Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe estão entre os outros países beneficiados, assim como a Costa do Marfim, o Gabão, a Guiné-Conacry  e a República Democrática do Congo.

O porta-voz explicou que a medida visa dinamizar as relações económicas entre o Brasil e África, continente que regista actualmente um forte crescimento económico.

Dilma Roussef não faltou à festa na capital da Etiópia, tendo esta sido a terceira visita da governante a África no espaço de três meses. Segundo o Governo brasileiro, as trocas comerciais entre o Brasil e África foram em 2012
de cerca de 25 mil milhões de dólares.

Felicitações pelo crescimento económico

Muitos outros nomes e figuras do poder político africano estiveram presentes na sessão solene de comemoração.
Os deputados cabo-verdianos exaltaram o crescimento económico que o continente africano tem conhecido nos últimos anos, afirmando que “tudo leva a crer que ela encontrou o seu rumo”.

Sob o lema “O Pan-africanismo e a Renascença Africana”, os 50 anos da UA, assinalados juntamente com o 39.º aniversário da fundação da ComunidadeEconómica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), foi o momento para o vice-presidente do parlamento, Júlio Correia, reconhecer que o propósito inicial da criação da OUA, de libertação do colonialismo e do apartheid foi cumprido.

Ao admitir que a marcha rumo ao progresso dos povos africanos continua, destacou o facto de África estar a ser
uma excepção. “Neste mundo em profunda crise económica e financeira, graças aos sinais reais de progresso e um crescimento que se quer consistente, devido ao seu potencial, África deve aproveitar a vaga e avançar com projectos verdadeiramente estruturantes de forma a garantir que este desenvolvimento seja duradouro.”

No entender do vice-presidente do parlamento, da agenda africana para o horizonte de 2063, que foi preparada na Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo que decorreu, até ontem, na capital da Etiópia, constam como metas
ainda a atingir a estabilidade, a boa governação, o desenvolvimento sustentado, a equidade social e os direitos humanos.

Paralelamente, lembrou o deputado, no horizonte de 2050, a “África estará desafiada a, para além de assegurar a sua segurança e soberania alimentar, aproveitar as suas enormes potencialidades agrícolas para fornecer alimentos para o resto do mundo”, que terá então nove mil milhões de pessoas.

Júlio Correia saudou também o 39.º aniversário da CEDEAO, 28 de Maio, realçando que a presença de deputados cabo-verdianos no parlamento da Comunidade constituiu “uma via essencial para o processo de integração de Cabo Verde na sub-região”.

Angola reafirma compromisso com a paz e estabilidade de África

A República de Angola reafirmou domingo último, em Addis Abeba (Etiópia), o compromisso de promover a paz, estabilidade,democracia e desenvolvimento do continente africano.

O comprometimento foi assumido pelo vice-presidente da República, Manuel Vicente, em representação do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, ao assinar a declaração dos 50 anos da fundação da Organização de
Unidade Africana (OUA), actual União Africana (UA), celebrados sábado.

O documento foi assinado por 50 Chefes de Estado e de governo de países africanos ou seus representantes. As repúblicas Centro-Africana, Guiné Bissau e Madagáscar não o fizeram por estarem suspensas da União Africana.

Nos termos da declaração de 37 pontos, os líderes africanos reiteram o seu empenho em continuar os esforços, visando a erradicação total da discriminação racial e do colonialismo em todas as suas formas.

Decidiram reactivar os congressos pan-africanos e adoptá-lo no sistema da União Africana.

Renovam o compromisso de ver África livre de conflitos e reiteram a determinação de resolver, de uma vez por todas, o flagelo dos conflitos e de violência no continente, assim como prontificam-se a promover a manutenção e consolidação da paz.

Manifestam-se igualmente decididos a promover factores importantes de mudança como a democracia, boa governação, paz,segurança, ciência, tecnologia e a inovação.

Os estadistas africanos prometem promover o desenvolvimento humano, gestão dos recursos naturais, educação ambiental e competências relativas ao desenvolvimento e integração regional.

Exortam os cidadãos africanos, incluindo a diáspora, e particularmente as mulheres e a juventude a participar activamente no processo que definirá a agenda da União Africana 2063 para uma África melhor.

Declaram-se confiantes que até 2063 África seja livre da pobreza e de conflitos, com políticas ambientais sãs e que influencie assuntos mundiais.

A declaração do 50º aniversário da fundação da OUA/UA foi assinada durante a 21ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governos da organização, iniciada domingo e que termina hoje na capital etíope, Addis Abeba.

Convergência de países e povos

O líder da bancada do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), José Manuel Andrade, admitiu que o continente precisa “alargar e incentivar a parceria para o desenvolvimento e criar uma plataforma para uma convergência entre os diversos países e povos”.

Ao realçar a importância estratégica da África e o engajamento nacional por uma maior proximidade ao continente, José Manuel Andrade afiançou que Cabo Verde deve assumir a sua vocação no sistema de segurança no Atlântico Médio e, porque não, na costa ocidental como “gateway to África” e “gateway from Africa”.

Paralelamente, disse, o país deverá investir na crescente afirmação da africanidade crioula, tanto no contexto regional como global, e ser um membro activo na CEDEAO, que comemorou no dia 28 os 38 anos da sua criação.

Portugal diz-se “parceiro privilegiado”

Da parte do Governo português as felicitações pelos 50 anos também se fizeram ouvir.

Houve saudações pela “crescente integração política e económica” de um continente de que Portugal é “um
parceiro privilegiado”. “A preservação do dia 25 de Maio como “Dia de África” em todo o mundo traduz o reconhecimento do papel desempenhado pela OUA e pela UA enquanto intérpretes das aspirações, dos valores e dos interesses do continente africano e, simultâneamente, como instrumentos para a promoção da sua plena participação no sistema internacional”, lê-se num comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português, citado pela Lusa.

O Governo português saúdou “o caminho trilhado pelos Estados africanos ao longo destes 50 anos”, destacando a
“crescente integração política e económica do continente”.

Portugal “é um parceiro privilegiado” de África, continente com o qual “mantém um relacionamento estreito” e ao qual “o ligam laços históricos, culturais e linguísticos profundos”.

Para o executivo português, a celebração dos 50 anos da fundação da OUA “simbolizam igualmente a consolidação de uma aliança entre a Europa e África”, no desenvolvimento da qual “Portugal se assumiu desde sempre como um interlocutor privilegiado”, tendo nomeadamente organizado, durante as presidências portuguesas da União Europeia de 2000 e de 2007, as duas primeiras Cimeiras UE-África.

“O Governo português assinala também o contributo das comunidades africanas em Portugal e da diáspora
portuguesa em África para o progresso e o desenvolvimento das sociedades que as acolheram, com particular destaque para os Países Africanos de Expressão Lusófona”, acrescenta o texto.

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco Almeida Leite, que representou
Portugal nas cerimónias que decorreram em Addis Abeba, esteve nomeadamente reunido com representantes do Governo da Etiópia com quem assinou um acordo bilateral para evitar a dupla tributação.

Encerrada 21ª sessão da assembleia da UA

Os trabalhos da 21ª sessão ordinária da assembleia da União Africana (UA), iniciados domingo na capital etíope, Addis Abeba, encerraram  nesta segunda-feira, tendo contado com a presença do vice-presidente da República, Manuel Vicente, em representação do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.

A cerimónia de encerramento da reunião, realizada no âmbito da celebração do Jubiléu da Organização de Unidade Africana (OUA), actualmente União Africana (UA),assinalado no passado sábado, congregou 50 chefes de Estados e de Governo e foi presidida pelo primeiro-ministro da Etiópia e presidente em exercício da
organização, Hailemariam Desalegn.

A reunião foi antecipada de um encontro do mecanismo de supervisão da plataforma de paz, segurança e cooperação para a República Democrática do Congo e a região dos Grandes Lagos, um fórum de alto nível sobre o observatório africano da sida, e adoptou o plano estratégico da comissão da organização para o período 2014/2017.

Ao discursar no acto, Hailemariam Desalegn destacou a importancia das reflexões tidas em torno da necessidade de nas próximas décadas África tornar-se um continente desenvolvido, onde a paz, liberdade, democracia, crescimento económico e boa governação conheçam uma ascensão irreversível.

Realçou os sucessos das últimas cinco décadas, com destaque para as independências políticas e o desmantelamento do apartheid, feitos concluídos com sucesso no espírito do panafricanismo, entre outras referências.

 

Fontes: Angop/Lusa