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14/05/2013: Ministra da Família participa em reunião sobre género em Maputo

Ministra da Família participa em reunião sobre género em Maputo
Luanda – A ministra da Família e Promoção da Mulher, Filomena Delgado, vai participar de 14 a 20 deste mês, em Maputo, Moçambique, na III Reunião de Ministros Responsáveis pela Igualdade de Género e Empoderamento das
Mulheres da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Segundo uma nota do Ministério da Família e Promoção da Mulher, chegada hoje à Angop, o evento decorrerá sob o tema central “Desafios da Prevenção e Eliminação da Violência baseada no Género”.
Informa que a ministra faz-se acompanhar nesta deslocação a Maputo dos directores para os Direitos da Mulher, da Promoção do Género e do Intercâmbio Internacional, Maria das Dores Soledade Augusto, Marilena Gâmboa e
Adriano Cortez, além de outros técnicos do seu gabinete.
Refere que o fórum dos ministros encarregues por velar pela igualdade de género e capacitação das mulheres dos países falantes do português será antecedida de uma reunião preparatória de peritos dos países membros da
organização.
A reunião tem agendada, entre outros assuntos, a passagem rotativa da presidência da República de Angola à congénere de Moçambique.
Consta ainda do programa a apresentação da proposta de revisão do Plano de Acção sobre a Igualdade de Género da CPLP e apresentação do tema central “Desafios na Prevenção e Eliminação da Violência baseada no Género”.
O conclave será marcado igualmente pela comunicação dos ministros sobre o tema central, por parte dos países membros (Angola, Brasil, Cabo Verde, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Moçambique.
A República da Guiné-Bissau não participa do encontro devido à suspensão imposta pela organização, na sequência do golpe de Estado militar de 2012.
Os participantes vão inteirar-se ainda da proposta de Portugal sobre a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher, apreciar e votar os projectos da Declaração e do Plano de Acção de Maputo, e, consequente, assinatura dos documentos a serem elaborados no final da reunião.
A cúpula da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – CPLP responsáveis pela Igualdade de Género reuniu-se pela última vez em Luanda, ocasião em que Angola assumiu a presidência da instituição.
Nesta reunião, os países membros reafirmaram os compromissos internacionais assumidos, relativos à promoção e respeito pelos direitos humanos das mulheres, incluindo em matéria de igualdade e equidade de género e
empoderamento das mulheres.
Reafirmaram igualmente o seu comprometimento com a Convenção de todas as formas de descriminação contra a mulher (CDAW), de 1979, e outros instrumentos jurídicos assinados no quadro das organizações sub-regionais,
regionais e internacionais, incluindo no âmbito da CPLP.