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09/02/2013: Aprovado plano de caixa para Fevereiro

Aprovado plano de caixa para Fevereiro
Luanda – O plano de caixa para o mês de Fevereiro foi aprovado ontem, quinta-feira, na reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, prevendo receitas de 293,9 biliões de kwanzas e despesas na ordem
212,9 biliões de kwanzas.
A informação foi prestada pelo ministro das Finanças, Carlos Alberto Lopes, no final da reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
Adiantou que do valor total da receita (293,9 biliões), cerca da 208 biliões dizem respeito à receita petrolífera.
Explica de 38,9 % refere-se à despesa com pessoal, 17 em bens e serviços, 16 de capital, 14 ao serviço da dívida, 7% aos subsídios, entre outras.
Carlos Alberto Lopes declarou que a Comissão Económica também debruçou-se sobre a programação financeira anual do tesouro e sob a programação financeira do I trimestre, afirmando serem instrumentos que só serão
operacionalizados depois da aprovação do Orçamento Geral do Estado, a 14 deste mês pela Assembleia Nacional.
Referiu que a Lei-quadro do OGE prevê que enquanto não for aprovado OGE, o executivo deverá utilizar como instrumento de execução financeira os planos de caixa, baseados nos duodécimos do orçamento do ano findo.
Por outro lado, a Comissão Económica do Conselho de Ministros analisou também, segundo o ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Job Graça, o projecto de decreto executivo que estabelece as
instruções para elaboração de relatórios de balanço de instrumentos de planeamento nacional.
Adianta que com a proposta pretende-se padronizar a estrutura, bem assim como o conteúdo dos relatórios sectoriais e provinciais, nos quais o ministério consolida os relatórios a apresentar a aprovação do Chefe do Executivo, e depois utilizado pelo ministério das Finanças para produzir a conta geral do estado.
Deu a conhecer que pretende-se com este decreto executivo aumentar a eficiência na consolidação dos relatórios e diminuir o circuito documental para a sua produção.
Job Graça disse que o encontro debruçou-se ainda sobre projecto de decreto executivo é relativo ao conjunto de projectos em curso no programa de investimentos públicos para 2013, que já vêem sendo inscritos em
programas sucessivos de anos anteriores a 2009, que têm o tempo de execução excedendo o tempo médio esperado, cinco anos.
Pretende-se, através de um processo coordenado de trabalho com os departamentos ministeriais e governos provinciais, recolher informação sobre estes projectos, de modo a que possamos concluir sobre sua reprogramação
física e financeira para que, em última instância, os activos que podem ser produzidos através destes projectos sejam produzidos, com eficiência e eficácia da despesa pública, salientou.
Declarou que se espera tirar lições para melhorar o programa de investimento deste ano e de anos subsequentes.