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09/12/2012: Cimeira aprova integração da força neutra na RDC

Cimeira aprova integração da força neutra na RDC

Dar Es Salaam (Dos enviados especiais) - A SADC decidiu, sábado, o envio da Força em Estado de Alerta na região leste da República Democratica do Congo, como um bloco, sob os auspícios da Força Internacional
Neutra (FIN), para garantir a paz neste zona.

A decisão saiu da Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da comunidade que terminou no principio desta noite em Dar Es Salaam, Tânzania, dedicada a definição de vias para a solução da crise
política na RDC, e política no Madagascar e Zimbabwe.

Deste modo, a cimeira, na qual Angola fez-se representar pelo vice-presidente da República, Manuel Vicente, atribuiu ao secretariado da SADC para de imediato elaborar um plano para activar a referida Força em Estado
de Alerta até ao dia 14 de Dezembro, que em conjunto com outra tropas, a definir pelas Nações Unidas e a União Africana, vão compor a FIN.

Para além de integrar a Força de Alerta da SADC, a Tânzania e a África do Sul prometeram o envio de um batalhão.

Na ocasião, o presidente da Tânzania, Jakaya Kikwete, em conferência de imprensa, garantiu que alguns estados membros da SADC já garantiram o seu apoio financeiro e logistico para o êxito desta operação, tal como RDC, Tânzania e África do Sul.

Esta força terá como missão principal neutralizar os quatro destacados grupos activos no Kivu Norte e Sul, nomeadamente o Movimento de 23 de Março (M23), que se auto-designou Exército Revolucionário do Congo, os rebeldes ruandeses das Forças Democráticas para a Libertação do Rwanda (FDLR), os rebeldes ugandeses da Aliança das Forças Democráticas-Exercito Nacional de Libertação do Uganda (ADF-Nalu) e os rebeldes burundeses das Forças Nacionais de Libertação (FNL).

Explicou que o programa inclui também a capacitação das tropas da RDC convista a fazerem face às futuras tentativas de ataques de rebeldes.

Por outro lado, a SADC manifstou a sua preocupação em relação à deterioração da situação de segurança e humanitária no leste da RDC devido à situação actual.

A Cimeira condenou veementemente o grupo M23 e os seus ataques contra as populações cívis, as Forças de Manuntenção da Paz das Nações Unidas e agências humanitárias, e os abusos aos direitos humanos, incluindo as
execuções sumárias, os abusos sexuais e a violência baseada no género.

Quanto a situação em Madagascar, os Chefes de Estado e de Governo da SADC voltaram a enfantizar que os dois candidatos, Marc Ravalomanana e Andry Rajoelina, devem ser persuadidos a não concorrer nas próximas eleições gerais como medida visando resolver a crise existente.

Neste sentido, reiteiraram as sua posição de que a Lei da Amnistia deve ser implementada de modo a criar um ambiente favorável para o regresso do exilados políticos, incluindo Marc Ravalomanana.

Exortaram no sentido de todas as partes interessadas a respeitarem as data de 18 de Maio e 25 de Julho de 2013 para a realização da eleições presidênciais e legislativas, respectivamente, devendo para o efeito,
implementar na íntegra o Roteiro do processo político em Madagáscar.

Em relação a situação no Zimbabwe, a cimeir exortou aos actores políticos a concluirem o processo de revisão constitucional, incluindo a realização do referendo, antes da realização das eleições de 2013.

Nesta perspectiva, apelou aos políticos do Zimbabwe a implementar na íntegra as diposições constantes do Programa de Apoio Político Geral.

Fazem parte da SADC, Angola, Zimbabwe, Zâmbia, República Democrática do Congo, Tanzânia, Namíbia, Malawi, Botswana, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Swazilândia, Leshoto e Ilha Seychelles.