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02/12/2012: Sector de diamantes em recuperação em Angola

Sector de diamantes em recuperação em Angola

Washington - O ministro da Geologia e Minas, Francisco de Queiróis, disse, em Washington que o sector dos diamantes em Angola encontra-se em recuperação das crises da Europa de 2011 e finaceira internacional de 2008.

Segundo o governante, que avaliava a participação angolana na reunião plenária anual sobre o Processo de Kimberly, em Washington, o sector foi bastante atingido depois da crise financeira mundial de 2008.

"Alguns países do mundo foram obrigados a fechar as portas o que afectou Angola tanto financeira como socialmente. “Em 2011, houve uma outra quebra devido à crise nos países da Europa, mas neste momento já nos
encontramos em fase de recuperação (...)"

Sublinhou que em Angola, a "recuperação do sector tem contribuído em grande medida para a melhoria das condições de vida das populações”.

Sobre a reunião anual, disse que participação de Angola foi um êxito, uma vez que a actividade do sector recebeu nota bastante positiva.

Em relação à instituição, fez saber que o “Processo de Kimberly existe há dez anos e é um instrumento com grande incidência que tem mostrado muita eficiência e segurança no que diz respeito à indústria diamantífera e tem de facto contribuído para a estabilização do mercado de diamantes”.

“A República de Angola participou, durante o certame, nos sete grupos de trabalho criados para a discussão de questões técnicas inerentes ao processo. Mereceu igualmente uma ampla discussão o conceito de diamantes de
conflito, cuja expansão é notória, tendo em consideração que a sua implementação tem de facto contribuído para uma maior segurança e redução da sua existência dos mesmos”-  disse o ministro.

O ministro da Geologia e Minas chefiou a delegação angolana que, de 27 a 30 deste mês, participou no Departamento de Estado dos EUA, em Washington, na reunião plenária anual sobre o Processo de Kimberly.

Integraram a delegação angolana,  o coordenador nacional do Processo de Kimberley, Lourenço Mahamba Baptista, o PCA da SODIAMA, Santo António da Silva, o administrador da Endiama, Paulo Mvika, adiministrador da Endiama,  o secretário executivo do Processo Kimberly, Estanislau Buio, bem como técnicos das iirecções das Alfândegas, da Endiama, Sodiama, Polícia Fiscal e outros.

O Processo de Kimberley teve início quando os Estados da África Austral produtores de diamantes se reuniram em Kimberley, África do Sul, em Maio de 2000, para discutir formas de impedir o comércio de diamantes de
conflito (conhecidos também como  diamantes de sangue) e assegurar que não financiassem a violência.

Em Dezembro de 2000, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução para apoiar a criação de um sistema de certificação internacional dos diamantes brutos. Em Novembro de 2002, as negociações entre os governos, a
indústria internacional de diamantes e organizações da sociedade civil resultaram na criação do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (SCPK).

O documento KPCS (na sigla em inglês) estabelece os requisitos de controlo da produção de diamantes em bruto e comércio, e entrou em vigor em 2003, quando os países participantes começaram a aplicar as suas
regras.

O Processo de Kimberley envolve governos, indústrias e organizações da sociedade civil com vista a impedir a venda ilegal de diamantes de conflito. São 75 os países membros que inclui a participação de organizações
de defesa à indústria de diamantes.

Durante a reunião anual de 2012, os EUA passaram à presidência do órgão para a África do Sul, um país produtor de diamantes, e a China passou a deter a vice-presidência, após ter apresentado a sua candidatura
como país não produtor, seguindo o sistema em vigor.