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22/11/2012: Plano Nacional 2013/2017 domina reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros

Plano Nacional 2013/2017 domina reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros

Luanda – O grau de elaboração do Plano Nacional 2013/2017 e o Programa de Investimento Público 2013 foi abordado hoje, quinta-feira, durante a reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo
Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

A informação foi prestada pelo ministro do planeamento e desenvolvimento territorial, Job Graça, em declarações à imprensa, no final do encontro.

Disse que foi prestada uma informação sobre a metodologia para a elaboração do plano quadrienal, onde se destacam documentos de base como a Estratégia Nacional de Desenvolvimento de longo prazo “Angola 20/25” e o
Balanço de Execução dos planos nacionais de 2008 a 2012.

Salientou que ficou evidente a articulação entre o Plano Nacional de Desenvolvimento e os planos nacionais de base.

Referiu-se à estrutura do documento, com destaque, entre outros capítulos, o relativo ao quadro macroeconómico de referência, que estabelece os pressuposto, objectivos e alguns indicadores de equilíbrio que têm, em última instância, de actuar de forma coordenada e assegurar o objectivo da estabilidade do crescimento económico e da geração do emprego neste período.

Salientou terem sido abordados também capítulos como os que contêm as políticas nacionais e sectoriais que realizam os objectivos nacionais de médio prazo, como a criação dos pressupostos para o desenvolvimento
sustentável e da melhoria das condições de vida da população.

Job Graça declarou que para realizar os objectivos nacionais estão também definidos um conjunto de programas e projectos estruturantes, destacando os relativos aos dos sectores da energia, água, educação, saúde, estradas secundárias e terciárias, projectos estruturantes de iniciativa empresarial privada.

Ao serem implementados, referiu, estes programas levarão a realização das políticas nacionais e sectoriais e, em consequência,  os objectivos nacionais fundamentais definidos para este período.

Adiantou que na estrutura do Plano Nacional está também o capítulo relativo ao financiamento da economia, que inclui o quadro fiscal de médio prazo.

Destacou também, no quadro do plano nacional, o sistema de monitorial e avaliação.

O ministro informou igualmente que foi prestada uma informação sobre o Programa de Investimento Público, identificados os projectos em curso e os novos, fundamentais para a criação de condições necessárias ao
desenvolvimento sustentável do país.