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22/11/2012: Angola participa em reunião anual sobre Processo Kimberly

Angola participa em reunião anual sobre Processo Kimberly

Washington - Uma delegação angolana, chefiada pelo ministro da Geologia e Minas, Manuel Francisco de Queiróis, é aguardada em Washington para participar de 27 a 30 deste mês na reunião plenária anual sobre o Processo Kimberly.

Integram a delegação, o coordenador nacional do Processo de Kimberly, Lourenço Mahamba Baptista, os PCA da Endiama e da Sodiama, Carlos Sumbula e Santo António da Silva, respectivamente, o administrador da Endiama e
presidente do Grupo de Trabalho de Exploração Artesanl e Aluvional, Paulo Mvika, o secretário executivo do Processo Kimberly, Estanislau Buio, bem como técnicos superiors da Direcção das Alfândegas, da Polícia Fiscal e outros.

Participarão igualmente representantes da Associação dos Países Africanos Produtores de Diamantes.

Do programa da reunião anual sobre o Processo Kimberly constam sessões de trabalho em grupo para discussão de mecanismos administrativos, revisão do processo, leis e procedimentos, produção artesanal e aluvional, estatística, entre outros.

A  presidente do Processo Kimberley, a embaixadora norte-americana Gillian Milovanovic, efectuou de 23 a 25 de Maio do corrente ano uma visita a Angola para manter encontros com os seus homólogos angolanos envolvidos no Processo Kimberley.

Esta foi a primeira visita a Angola da diplomata Milovanovic, nomeada presidente do Processo de Kimberley em 2012, e primeira mulher a liderar a instituição.

Com a nomeação de Milovanovic os EUA, pela primeira vez, assumiram  a presidência da organização, criada a 11 de Maio de 2000, para a reforma do sistema de certificação, na redefinição do conceito diamantes de conflito que ainda diverge entre o grupo da coligação da sociedade civil, o conselho mundial de diamantes e o grupo dos países Africanos produtores de diamantes.

Em Maio do presente ano, decorreu no Departamento de Estado dos EUA uma reunião, na qual Angola esteve presente, para preparação dos documentos a serem submetidos a esta reunião anual.

O Processo de Kimberley teve início quando os estados da África Austral produtores de diamantes se reuniram em Kimberley, África do Sul, em Maio de 2000, para discutir formas de impedir o comércio de diamantes de sangue e assegurar que não financiassem a violência através de movimentos rebeldes e seus aliados.

Em Dezembro de 2000, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma "resolução histórica" para apoiar a criação de um sistema de certificação internacional dos diamantes brutos. Em Novembro de 2002, as negociações entre os
governos, a indústria internacional de diamantes e organizações da sociedade civil resultou na criação do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (SCPK).

O documento KPCS (na sigla em inglês), estabelece os requisitos de controlo da produção de diamantes em bruto e comércio, e entrou em vigor em 2003, quando os países participantes começaram a aplicar as suas regras.

Neste ano em que o Processo Kimberly comemorou o X aniversário da sua história, a organização procura ajustar-se ao actual contexto mundial, de forma a prevenir o surgimento de futuras guerras alimentadas por diamantes.