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08/11/2012: TC visa processos para ingresso de novos quadros na direcção provincial de Educação

TC visa processos para ingresso de novos quadros na direcção provincial de Educação
 
Luanda - O presidente do Tribunal de Contas, Julião António, visou hoje, quinta-feira, em Luanda, dois mil e 240 processos com vista ao ingresso de novos quadros na Direcção Provincial de Luanda de Educação e enquadramento do corpo docente da Igreja Católica.
Ao falar à imprensa, Julião António disse que os processos de ingresso, no geral, foram considerados em conformidade com a legislação em vigor, com a excepção de dois processos que foram recusados por não reunirem os requisitos para tal.
A seu ver, os processos rejeitados são um sinal de que a Direcção Provincial da Educação de Luanda desenvolveu um trabalho aturado que permitiu a detecção de certificados falsos.
No prosseguimento, informou que a instrução antecedente a aposição do visto consistiram na análise da legalidade dos actos de nomeação, dos contratos e do respectivo procedimento de selecção dos candidatos praticados pelo Governo da província, bem como a verificação da cobertura orçamental.
Referiu que o processo de visto beneficiou um total de 530 docentes da Igreja Católica, que já exerciam essa actividade sem a regularização dos seus processos, passando hoje para agentes da administração pública.
Assim, frisou, todo o processo remuneratório fica salvaguardado com a realização da sessão de vistos à semelhança dos que vão entrar pela primeira vez na docência.
Por seu turno, o ministro da Educação, Pinda Simão, afirmou que tal acto vai ajudar a minimizar os problemas que o sector enfrenta que é o de falta de professores em várias instituições de ensino em Luanda.
O visto neste momento, disse, pressupõe que terão docentes disponíveis a partir do início do próximo ano, o que ajudará a organizar o ano lectivo 2013 sem os constrangimentos habituais que se registam com a integração tardia de professores no sistema educativo.
Na ocasião, mostrou-se satisfeito por poder contar com mais de dois mil professores para o ensino, dos quais 530 já estão a actuar nas diferentes escolas católicas.
“É satisfatório porque a sua situação salarial fica resolvida com este acto e acredito que por esta via os beneficiários ficam mais motivados a exercerem a sua actividade de docência”, acrescentou.
Informou que os professores cujos processos foram visados irão cobrir o total necessário para 2013, sendo que os pontos de carência serão cobertos, sobretudo no ensino técnico profissional, com o recurso de assistência estrangeira de professores cubanos, vietnamitas, brasileiros e portugueses.
A cerimónia foi assistida pelo governador de Luanda, Bento Francisco Bento, ministro da Educação, Pinda Simão, funcionários seniores da educação, do Tribunal de Contas, entre outros convidados.