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06/11/2012: Empresa de diamantes Sodiam pode transformar-se em Sodiam Trading

Empresa de diamantes Sodiam pode transformar-se em Sodiam Trading
Luanda – O Executivo angolano está a trabalhar nos ante-projectos de decretos presidenciais que vão criar o órgão público de comercialização de minerais estratégicos como o ouro, diamante e minerais radioactivos, disse hoje, em Luanda, o ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiróz.
Francisco Queiróz, que fez este pronunciamento no final da visita que efectuou à  Empresa de Comercialização de Diamantes (Sodiam), informou que os decretos presidenciais, que serão apreciados superiormente, vão criar o órgão público ou os três órgãos públicos de comercialização de minerais estratégicos no país.
“Este órgão vai funcionar como um instituto e já estamos a trabalhar nos documentos legislativos dos ante-projectos para submeter a aprovação superior”, afirmou Francisco  Queiroz.
Explicou que a Sodiam actual poderá vir a transformar-se numa Sodiam Trading, que só actua no mercado e não faz a regulação do mercado.
De acordo com o ministro, tem de haver um instituto que faz a regulação do mercado, cuida das questões do interesse público no mercado e do Estado e garante o certificado de origem.
Explicou que a nova situação vai exigir um período de transição, pois a Sodiam actual tem já os seus compromissos e parceiros com quem já firmou contratos e certamente tem que ser negociado e haver um período de ajustamento a esta transformação.
“É um período que pode durar pouco, mas prevejo que 2013 seja para realizar este ajustamento, de tal maneira que em 2014 de certeza possamos ter o novo sistema de comercialização que talvez venha a funcionar num sistema
de venda de diamantes por  leilão.
É uma experiência que nós estamos a estudar, temos orientações muito precisas sobre esta matéria e vamos estudar a maneira de por a funcionar este sistema de comercialização, pois é uma forma mais transparente e
mais interessante para os produtos deste mineral, disse.
Referiu que a principal preocupação neste momento está ligada à grande alteração das coisas em termos de ajustamento da Sodiam às regras do Código Mineiro.
Em relação à visita à Sodiam, referiu tratar-se de uma actividade que concorre grandemente para as receitas fiscais do estado, pois por ela (empresa) passa toda a comercialização quer do sector industrial como artesanal.
De um total de cerca de 9 milhões de quilates produzidos em 2011 há um resultado de 116 biliões Kwanzas, com o correspondente valor em imposto para o estado.
Acrescentou haver uma tendência para o aumento da produção de diamantes depois da quebra que se verificou com a crise de 2008. De 2009 a 2011 a produção têm andado à volta de 9 milhões de quilates por ano com tendência para subir.
“Isto representa um bom indicador, mas na verdade é possível aumentar a produção de diamantes e as receitas fiscais para os cofres do estado.

Felizmente há por parte dos investidores uma grande expectativa quanto ao bom momento do comércio internacional de diamantes e os investimentos que estão a ser feitos no sector” sublinhou o governante.
A este respeito, lembrou o projecto Chiri, de exploração primária de kimberlitos, aprovado recentemente pelo Conselho de Ministros.
O ministro disse esperar que dentro de 4 a 5 anos se possa ver aumentado substancialmente o nível de diamantes com consequente aumento de receitas para a melhoria das condições de vida da população nos locais onde estão localizadas as minas.