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25/10/2012: Presidentes das comissões de especialidade iniciam funções

Presidentes das comissões de especialidade iniciam funções
Luanda - Os presidentes das comissões de especialidade do parlamento iniciaram já as suas funções após receberem dos seus antecessores as pastas, em cerimónia orientada pelo primeiro vice-presidente do hemiciclo, João Lourenço.
Eleitos terça-feira, durante a primeira sessão legislativa ordinária da III legislatura, receberam as pastas os deputados Guilhermina Prata, enquanto presidente da comissão de Assuntos Constitucionais, Jurídicos e
Regimento, Roberto Leal Monteiro “Ngongo”, da Comissão de Defesa e Segurança Nacional, Exalgina Gâmboa, da Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas do Estrangeiro.
Joaquim António Carlos Reis Júnior chefia à Comissão da Administração do Estado e Poder Local, Manuel José Nunes Júnior a de Economia e Finanças, Francisco de Castro Maria a Comissão de Educação, Cultura, Assunto
Religiosos e Comunicação Social e Irene Neto Comissão de Saúde, Família, Infância, Juventude, Desportos, Antigos Combatentes e Acção Social. Estes dois últimos reconduzidos aos cargos.
Por seu turno, Fernando Heitor Francisco preside à Comissão de Ambiente, Ciência, Tecnologia, Trabalho e Segurança Social, Clarice Matilde Kaputu a de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar, e Genoveva Lino a Comissão de Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos.
Na ocasião, o primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, João Lourenço, lembrou os responsáveis parlamentares que a qualidade do trabalho da Assembleia Nacional depende do trabalho efectuado pelas comissões
de especialidade.
Para o efeito, pediu o seu empenho para a melhoria da qualidade dos diplomas a serem submetidos ao plenário durante a presente legislatura, tendo, por outro lado, elogiado o trabalho efectuado pelas anteriores comissões de trabalho.
A presidente da comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro, Exalgina Gambôa, disse que à promoção da imagem do país no exterior e o reforço da cooperação parlamentar estará entre as prioridades do seu mandato.
Enquanto presidente da quinta comissão, Manuel Nunes Júnior definiu o controlo e fiscalização da execução do Orçamento Geral do Estado como o principal desafio, visando a contínua melhoria das condições sociais dos
cidadãos.
Castro Maria, presidente da sexta comissão, que trata da Educação, Cultura, Assuntos Religiosos e Comunicação Social, disse que o Parlamento vai dar prioridade, entre outros, à aprovação do Pacote Legislativo da Comunicação Social.
A deputada Irene Neto, que preside à sétima comissão, sublinhou que para a presente legislatura, os diplomas ligados à saúde vão merecer toda a atenção, “por se tratar de uma área importante para a população”.
O presidente da oitava comissão, Fernando Heitor, prefere criar um ambiente forte para que os deputados possam desempenhar a sua função.
O deputado da bancada parlamentar da UNITA, que está a frente da comissão do Ambiente, Ciência e Tecnologia e Segurança Social, disse que o trabalho é difícil e espera de todos os deputados maior colaboração.
A presidente da comissão de Ética e Decoro, Clarisse Kaputo, garante trabalhar para que os deputados cumpram as normas e sirvam de exemplo à sociedade: “é imperioso que estas normas sejam efectivamente destacadas e que os
deputados possam espelhar aquilo que os eleitores deles esperam”.
No que aos Direitos Humanos, Petições e Reclamações dos Cidadãos diz respeito, a presidente da comissão, Genoveva Lino, prometeu ter uma ligação directa com os cidadãos e garante trabalhar para agilizar a aprovação
dos diplomas em carteira.