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15/10/2012: Presidente da República prestigia cerimónia de abertura do ano legislativo

Presidente da República prestigia cerimónia de abertura do ano legislativo

Luanda – O I ano legislativo da III legislatura abriu hoje, segunda-feira, em cerimónia assistida pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, assinalando, deste modo, o início das actividades parlamentares dos
deputados eleitos a 31 de Agosto.

Como aconteceu nos últimos dois anos, o Chefe de Estado não discursou no acto, tendo em conta que no dia 26 de Setembro de 2012, na sua cerimónia de investidura dirigiu ao país uma mensagem sobre o Estado da Nação e
as políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do país, cujas copias foram hoje distribuídas aos deputados.

Assim sendo, o discurso do presidente da Assembleia Nacional marcou a abertura do ano legislativo, dispondo os deputados de 10 meses para tratarem dos diversos assuntos relacionados com a vida do país que lhes forem
submetidos pelo executivo ou que por iniciativa própria os coloquem nas mesas dos debates.

O período de funcionamento efectivo do hemiciclo, primeira fase, termina a 15 de Agosto de 2013, observando-se um período de férias de 16 de Agosto a 14 de Outubro (2013).

No quadro do Regimento da Assembleia Nacional será fixado um intervalo de 15 de Dezembro de 2012 a 14 de Janeiro de 2013.

Cada sessão legislativa compreende tantas reuniões plenárias ordinárias ou extraordinárias, quantas sejam necessárias, podendo cada reunião durar mais de um dia.

Intercalada por momentos culturais a cerimónia foi assistida por membros do Executivo, entidades religiosas, da sociedade civil, tradicionais e pelo corpo diplomático acreditado em Angola.