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10/10/2012: MAT analisa ascenção de localidades à categoria de municípios

MAT analisa ascenção de localidades à categoria de municípios

Luanda - O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, afirmou que estão a ser analisados os pedidos de algumas localidades que manifestaram o interesse de serem elevadas à categoria de município.

Citado pelo Jornal de Angola na sua edição de ontem (10), em declarações à RNA, Bornito de Sousa apontou o factor distância entre as comunas e as sedes provinciais como sendo o relevante entre os critérios que concorrem
para a mudança da classificação administrativa.

“Há localidades que distam das actuais sedes municipais longos quilómetros. Para termos uma ideia, no Moxico, a sede municipal do Alto Zambeze, Cazombo, dista quase 600 quilómetros da sede da província.

Para termos uma outra ideia, no Kuando Kubango a distância entre a sede do município de Dirico e a cidade capital da província, Menongue, é superior à distância entre Luanda e o Huambo”, sublinhou.

O ministro afirmou que, em alguns casos, há necessidade de se reestruturar a organização territorial, no sentido de levar os serviços para muito mais próximo do cidadão e adiantou que há um conjunto de critérios que
estão ainda em estudo e análise.

“Acreditamos que há ainda algum tempo para que este assunto seja tratado”, disse.

Nos próximos cinco anos, informou, o Ministério da Administração do Território tem como prioridade acompanhar o funcionamento integrado dos governos provinciais e melhorar a organização de apoio às autoridades tradicionais.

“Uma das tarefas fundamentais, é trabalhar na organização territorial que leve à realização das eleições autárquicas que terão uma base municipal”, precisou Bornito de Sousa.