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08/10/2012: Ministra namibiana da Justiça advoga maior combate ao crime em África

Ministra namibiana da Justiça advoga maior combate ao crime em Ãfrica
Windhoek - A ministra da Justiça da Namíbia, Pendukeni Iivula-Ithana, exortou hoje, segunda-feira, em Windhoek, Namíbia, os países membros da “APA” a fortalecerem os laços entre os países africanos trabalhando para o benefício do povo, garantir a sua liberdade e para que a África deixe de ser um lugar seguro para os criminosos.
A dirigente namibiana que falava no acto de abertura da sétima Conferência Anual da Associação dos Procuradores de África “APA”, da qual Angola é membro fundador, disse que “enquanto procuradores temos a tarefa de
combater todo o tipo de crimes nas nossas sociedades para que o povo africano possa desfrutar da liberdade e paz que os nossos ancestrais lutaram para conseguir”.
Alguns crimes como a corrupção são considerados internacionalmente doenças crónicas como o cancro e se não for tratada de princípio pode destruir totalmente a economia de um país.
Prosseguiu dizendo que a corrupção em si é um crime que tem a capacidade de interferir na democracia e aplicação do Estado de direito.
Segundo a ministra, “precisamos de não poupar esforços para combater o crime e fazer isso sem medo, sem favores e sem prejuízos e ter a certeza que a nenhum criminoso será permitido beneficiar de actividades criminosas”. Pendukeni Iivula-Ithana manifestou-se satisfeita pelos progressos alcançados pela organização e pela contribuição dos patrocinadores.
A Conferência da Associação dos Procuradores de África decorre sob o lema “Reforçando a Capacidade Institucional das Procuradorias em África”.
No encontro serão abordados temas como “Independência e responsabilidade das autoridades judiciais e / ou agências”, “Cooperação entre o corpo jurídico e outras organizações com os mesmos fins”, “Jurisdição
universal”, “Discussão sobre o projecto guia de acção penal e   fórum regional” e “Aspectos práticos para processar e julgar crimes internacionais e transnacionais”.
A conferência, a que assistem procuradores de vários países africanos, ministros, deputados, diplomatas e convidados, está a decorrer num dos hotéis da capital namibiana e tem o seu término previsto para o dia 10 deste
mês.
A delegação angolana é chefiada pelo vice-procurador geral da República, Henrique dos Santos, e integra o juiz conselheiro do Tribunal Supremo e ex-procurador geral da República, Augusto da Costa Carneiro, vários magistrados do Ministério Público e o secretário-geral da “APA e procurador geral adjunto, Agostinho Domingos.
Pela embaixada angolana neste país está a adida de imprensa,
Chana de Aragão.