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04/10/2012: Parlamentares aprimoram conhecimento sobre funcionamento do órgão legislativo

Parlamentares aprimoram conhecimento sobre funcionamento do órgão legislativo

Luanda - Os parlamentares recentemente empossados para  o exercício da função durante a III legislatura participam desde ontem, no seminário de "Iniciação de Deputados", visando o exercício eficiente da sua actividade.

O evento, aberto pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, visa doptar os deputados, no inicio da sua actividade, de uma visão clara sobre o trabalho parlamentar e uma compreensão do
papel e funções deste órgão.

Deste modo, o mesmo permitirá que os participantes se familiarizem com as várias nuances da organização e funcionamento da Assembleia Nacional, seus direitos e deveres, assim como os despertar para as responsabilidades que sobre si recaem no processo d fiscalização do Executivo e de representação do eleitorado.

Para atingir este objectivos, foram agendados temas como "a história do parlamentarismo angolano e importância da função parlamentar no estado democrático e de direito", "órgãos da Assembleia Nacional", "perfil da administração parlamentar" e o "processo legislativo".

"O diário da Assembleia Nacional e os demais textos legislativos aprovados pelo plenário", "apoio documental à actividade parlamentar", "apoio técnico-administrativo aos círculos eleitorais provinciais", entre outros, são outros sumários do seminário que termina quinta-feira.

Os temas estão a ser apresentados por funcionários parlamentares séniores e por deputados reeleitos com experiência acumulada em assuntos parlamentares.