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26/09/2012: José Eduardo dos Santos empossado Presidente da República

José Eduardo dos Santos empossado Presidente da República

Luanda – O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, eleito a 31 de Agosto, foi empossado hoje, quarta-feira, ao cargo, tendo prestado juramento perante o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, nos termos da Constituição.

A posse foi conferida num acto público na Praça da República, junto ao Memorial Dr. António Agostinho Neto.

Com a mão direita sobre a Constituição, José Eduardo dos Santos, jurou, por sua honra, desempenhar com toda a dedicação as funções para as quais foi investido, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República de
Angola e as leis do país.

Jurou ainda defender a independência, a soberania, a unidade da Nação e a integridade territorial do país, a paz, a democracia e promover a estabilidade, o bem-estar e o progresso social de todos os angolanos.

De acordo com a Constituição, o Presidente da República é o Chefe de Estado, o titular do poder Executivo e o Comandante em Chefe das Forças Armadas Angolanas.

Exerce o poder Executivo auxiliado pelo Vice-Presidente da República, Ministros de Estado e Ministros.

Cabe ainda, segundo a Lei Magna, ao Presidente da República promover e assegurar a unidade nacional, a independência e a integridade territorial do país e representa a nação no plano interno e internacional.

O Presidente da República respeita e defende a Constituição, assegura o cumprimento das leis e dos acordos e tratados internacionais, promove e garante o regular funcionamento dos órgãos do Estado.