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15/07/2012: Vice-presidente da República em Addis Abeba para Cimeira de Chefes de Estado africanos

Vice-presidente da República em Addis Abeba para Cimeira de Chefes de Estado africanos

Addis Abeba (Do enviado especial) - O vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, chegou, sábado a Addis Abeba (Etiópia) para participar na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo de África, a decorrer domingo e segunda-feira.

Fernando da Piedade representa o Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Os estadistas africanos deverão aprovar a proposta de orçamento para 2013, já discutida pelo Conselho Executivo da União Africana, que congrega essencialmente ministros das Relações Exteriores.

O orçamento prevê despesas de cerca de 281 milhões dólares, sendo 120 milhões para o comité de paz e segurança e o restante para programas, bem como despesas com o pessoal.

Vão ainda eleger o presidente da comissão da União Africana, cargo que é disputado pelo gabonês Jean Ping, no desempenho dessa função há cinco anos e que na Cimeira de Janeiro passado não conseguiu dois terços dos votos exigidos, e a ministra do Interior da África do Sul, Nkosozana Zuma, candidata da Comunidade
de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Caso nenhum alcance dois terços, os Chefes de Estado e de Governo poderão exigir a retirada das duas candidaturas e convocar novas eleições para Janeiro de 2013.

Deverão ainda nomear os comissários da União Africana e três juízes do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos (AFCHPR).

Os Chefes de Estado e de Governo vão debater o fortalecimento do comércio inter-africano e analisar os relatórios do Conselho de Paz e Segurança sobre a situação no continente e sobre as propostas de reforma da Nações Unidas.

A instabilidade política no Mali e na Guiné-Bissau, os conflitos entre o Sudão e o Sudão do Sul, na República Democrática do Congo e região dos Grandes Lagos serão rebatidos também.

Os relatórios sobre a transformação da comissão da União Africana em Autoridade da União Africana, sobre a preparação de negociações sobre as alterações climáticas, constam ainda da agenda da Cimeira.

Debruçar-se-ão ainda sobre os projectos de protocolos do acto constitutivo da União africana relativo ao Parlamento Pan-Africano e sobre o Tribunal Africano de Justiça e Direitos Humanos.

O modelo de projecto de lei nacional da União Africana sobre a jurisdição universal no domínio dos crimes internacionais estará também em debate.