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15/07/2012: Iniciou Cimeira da União

Iniciou Cimeira da União




Addis Abeba (Do enviado especial) - A XIX Cimeira ordinária de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) iniciou ao princípio da tarde de ontem, domingo, em Addis Abeba (Etiópia), tendo como prioridade a eleição do presidente da comissão, órgão que se responsabiliza pela gestão e administração da organização.

Angola participa com uma delegação chefiada pelo Vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, que representa o Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, no conclave que termina hoje segunda-feira.

A presidência da comissão da União Africana é disputada entre o gabonês Jean Ping, no cargo há cinco anos, e a ministra do interior da África do Sul, Nkosozana Zuma, candidata da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Os dois não conseguiram na Cimeira de Janeiro passado dois terços dos votos exigidos.

Caso nenhum deles alcance dois terços no pleito, os Chefes de Estado e de Governo poderão exigir a retirada das duas candidaturas e convocar novas eleições para Janeiro de 2013.

O presidente em exercício da UA e do Benin, Boni Yayi, discursando na abertura do evento, apelou aos homólogos que se empenhem para eleger o presidente da comissão da União África, por afectar a imagem e a gestão da organização.

Defendeu a unidade e coesão entre os Estados africanos com a garantia da estabilidade, o progresso e bem-estar dos povos, a melhoria dos mecanismos de gestão de conflitos.

Boni Yayi manifestou preocupação com os recuos que resultantes de golpes no Mali e na Guiné-Bissau, os conflitos no RDC e entre o Sudão e o Sudão do Sul, a pirataria na Somália e a proliferação de armas.

De acordo com o programa, os estadistas africanos deverão aprovar a proposta de orçamento para 2013, que prevê despesas avaliadas em cerca de 281 milhões dólares, sendo 120 milhões para o comité de paz e segurança e o restante para programas da organização e despesas com o pessoal.

Deverão ainda nomear os comissários da União Africana e três juízes do tribunal africano dos direitos humanos e dos povos (AFCHPR).

Os Chefes de Estado e de Governo vão debater sobre o fortalecimento do comércio inter-africano e analisar os relatórios do Conselho de Paz e Segurança sobre a situação no continente e sobre as propostas de reforma da Nações Unidas.

A instabilidade política no Mali e na Guiné-Bissau, os conflitos entre o Sudão e o Sudão do Sul, na República Democrática do Congo e região dos Grandes Lagos serão rebatidos também. Os relatórios sobre a transformação da comissão da União Africana em Autoridade da União Africana, sobre a preparação de negociações sobre as alterações climáticas, constam ainda da agenda da Cimeira.

Debruçar-se-ão ainda sobre os projectos de protocolos do acto constitutivo da União africana relativo ao Parlamento Pan-Africano e sobre o Tribunal Africano de Justiça e Direitos Humanos. O modelo de projecto de lei nacional da União Africana sobre a jurisdição universal no domínio dos crimes internacionais estará também em
debate.

“A dinamização do comércio inter-africano”, é o lema desta XIX Cimeira de estadistas do continente.

Fazem parte da delegação angolana os ministros das Relações Exteriores, Georges Chikoti, do Comércio, Idalina Valente, e o da saúde, José Van-Dúnem, e o secretário de Estado da Relações Exteriores, Manuel Augusto.

Integram ainda os embaixadores na UA e na Etiópia, Arcanjo do Nascimento, e na ONU, Gaspar Martins, bem como altos funcionários do ministério das Relações Exteriores e da embaixada angolana.