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08/07/2012: CNE reputa de acto histórico a apresentação oficial das candidaturas às eleições

CNE reputa de acto histórico a apresentação oficial das candidaturas às eleições

Luanda – O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), André da Silva Neto, afirmou em Luanda, que a apresentação oficial das candidaturas concorrentes às eleições gerais de 2012 constitui um momento histórico importante na concretização dos processos eleitorais em Angola.

O responsável fez esta declaração no momento em que recebeu, das mãos do presidente do Tribunal Constitucional (TC), Rui Ferreira, a lista definitiva das formações políticas (partidos e coligações) apuradas para participar no pleito eleitoral de 31 de Agosto próximo, em acto realizado no Palácio da Justiça.

Precisou que tais processos permitirão ao povo angolano eleger, periódica e regularmente os seus dignos representantes nos órgãos elegíveis do poder, nomeadamente o Presidente da República, o vice-presidente da República e os deputados à Assembleia Nacional.

Na ocasião, André da Silva Neto anunciou que o acto será seguido de um outro que realizado pela CNE, consubstanciado na efectivação do sorteio da lista definitiva ora entregue a este órgão, para efeito de definição da ordem numérica no boletim das candidaturas apuradas.

Referiu que em obediência ao estatuído na Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, o sorteio seria realizado pela CNE nas próximas 48 horas (domingo, dia 8 de Julho), para posterior publicação das listas definitivas.

Indicou que o acto público e teria lugar no Centro de Convenções de Talatona,às 10 horas de ontem, domingo, dia 8, tendo para o efeito convidado o presidente do TC e os seus pares, bem como aos mandatários das formações
políticas concorrentes para assistirem à cerimónia.

“Em seguida, e de acordo com os resultados obtidos no sorteio, no tocante à ordem numérica de posicionamento das candidaturas no boletim de voto, será esta, na forma ordenada pela CNE, remetida à empresa contratada para produzir o material de votação, nos termos estabelecidos no caderno de encargos e do contrato de prestação de serviço celebrado”, declarou.

André da Silva Neto esclareceu que, quer o material de votação, quer a solução tecnológica a serem fornecidos pela empresa contratada já começaram a chegar ao país desde o passado dia 2 de Julho, e toda a actividade a ele atinente decorre com normalidade e dentro dos prazos estabelecidos.

Neste sentido, afirmou que a CNE concluirá o processo das eleições gerais de 31 de Agosto próximo sem constrangimentos de natureza material, garantindo o cumprimento escrupuloso da legislação eleitoral para que o pleito eleitoral seja transparente, justo e credível.

Foram apurados para participar nas eleições de 31 de Agosto próximo, o MPLA, a CASA-CE, o PRS, a UNITA, a ND, a FNLA, a CPO, o PAPOD e a FUMA.