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02/07/2012: Cinco partidos políticos e quatro coligações devem participar nas eleições de 31 de Agosto

Cinco partidos políticos e quatro coligações devem participar nas eleições de 31 de Agosto
Luanda – O Tribunal Constitucional pronunciou-se favoravelmente à participação, nas eleições de 31 de Agosto próximo, de cinco partidos políticos e quatro coligações de partidos políticos, indica uma nota distribuída em Luanda.
Analisados 27 processos concorrentes ao citado pleito, o Tribunal Constitucional aprovou as candidaturas do MPLA, PRS, UNITA, FNLA e PAPOD.
Nas coligações de partidos políticos, cujas listas candidatas foram aprovadas, figuram a CASA-CE (constituída por quatro partidos políticos), ND (sete), CPO (quatro) e FUMA (seis).
A nota explica que, no total, estarão envolvidos no processo eleitoral e na disputa das Eleições Gerais 26 partidos políticos, considerando os cinco que concorrem isoladamente e os 21 coligados.
Na última triagem foram rejeitadas as candidaturas do PDP-ANA, BD, PP, PCCA, PN, MDIA-PCN, CVD, PSD, PDA, PSA, CAU, UDNA, PREA e Coligação LUA.
Das decisões do plenário do Tribunal Constitucional, relativas à apresentação de candidaturas, podem as rganizações políticas ou os seus mandatários reclamar no prazo de 48 horas, segundo o artigo 49º n.º 1 da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais (LOEG).
Por seu turno, o tribunal disporá de outras 48 horas para decidir sobre as reclamações apresentadas.
Expirado o prazo e decididas as reclamações, o órgão judicial procederá à divulgação definitiva das candidaturas e fará o seu envio à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), bem como a todos mandatários de candidaturas.