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02/07/2012: Parlamentos assinam protocolo de cooperação

Parlamentos assinam protocolo de cooperação

Luanda - Os parlamentos de Angola e de Cuba assinaram em Luanda, um protocolo, que define os princípios, domínios e objectivos a nortear a cooperação entre ambas casas das leis.
A cerimónia de assinatura do documento, rubricado pelo presidente em exercício do Parlamento angolano, João Lourenço, e pelo líder da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, Ricardo Alarcón de Quesada, constituiu o ponto alto da visita do parlamentar cubano a Angola.
Deste modo, é institucionalizado, pela primeira vez, um mecanismo de cooperação entre as instituições representativas, assente nos princípios de igualdade, reciprocidade de vantagens e do respeito mútuo.
Em declarações à imprensa, Ricardo Alarcón de Quesada informou que o protocolo prevê a troca de experiencias entre as partes, sobretudo em relação às comissões especializadas de trabalho.
Deu a conhecer que, para tal, o protocolo prevê a troca de visitas constantes entre delegações de deputados.
De acordo com o interlocutor, este instrumento vai permitir ainda a concertação de posições dos órgãos legislativos em fóruns internacionais de que são membros, bem como impulsionar os governos a ampliarem a cooperação.
Prevê igualmente o reforço da capacidade institucional das administrações dos parlamentos respectivos.
O protocolo tem a duração de cinco anos, devendo ser executado por via de programas de cooperação plurianuais, à cargo de uma comissão mista paritária.
Ricardo Alarcón de Quesada efectuou uma visita de cinco dias ao país, no quadro do reforço da cooperação parlamentar, tendo mantido contacto com membros do Executivo angolano, bem como visitado a Zona Económica Especial, o Centro Cultural Dr. António Agostinho Neto, em Catete, o Monumento dos Mártires do Kifangondo, entre outros locais históricos.