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20/06/2012: Participação da sociedade civil constitui garante da democracia

Participação da sociedade civil constitui garante da democracia
Eleições2012

Luanda – A participação da sociedade civil no processo eleitoral, em curso no país, constitui a essência para garantir a democracia, paz, segurança e desenvolvimento da nação angolana, afirmou hoje (quarta-feira), em Luanda, o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), André Silva Neto.

Ao intervir na abertura do encontro informativo, alertou à sociedade civil para a missão de levar ao conhecimento dos cidadãos eleitores, e não só, os procedimentos a serem seguidos para que possam votar em consciência, num ambiente de paz, fraternidade e serenidade.

Aconselhou os representantes de organizações da sociedade civil, que participarem na campanha de educação cívica eleitoral, a desempenharem esta tarefa com isenção, imparcialidade e transparência, bem como
no estrito respeito pelos conteúdos temáticos traçados pela CNE.

Realçou, neste contexto, que o objectivo das organizações da sociedade civil é concorrer para uma cidadania mais consciente e melhor informada, participativa da vida política, que faça as melhores escolhas eleitorais, assegurando, como resultado, que o governo seja cada vez mais responsável.

"Nos dias de hoje, o termo sociedade civil é frequentemente utilizado, por críticos e activistas, como uma referência às fontes de resistência no domínio da vida social, que devem ser protegidas da globalização", disse.

Salientou que a forma de organização de cidadãos, unidos pela consciência dos seus direitos e deveres cívicos, com foco no bem-estar comum, de interesse colectivo, virado ao desenvolvimento comunitário, direitos civis, entre outros, deverão ser as premissas para o sucesso do pleito eleitoral de 31 de Agosto.

"As organizações da sociedade civil não podem visar o poder político, mas sim influenciar para que os gestores públicos sejam coerentes, usem todos os instrumentos de poder, de que dispõem, no interesse da sociedade", acrescentou.

Este encontro informativo com a sociedade civil visou estimular o espírito de diálogo e intercâmbio sobre o papel da CNE e os demais agentes eleitorais, com base na legislação eleitoral em vigor.

Pretendeu-se interagir para percepção mais profunda e clara das tarefas a realizar antes, durante e depois do acto eleitoral, bem assim estabelecer, com precisão, o espaço de intervenção dos agentes eleitorais, dentro dos princípios legalmente estabelecidos para estas eleições gerais.

Em abordagem estiveram temas versados a CNE e seus órgãos, a Lei de Observação Eleitoral, o Código de Conduta Eleitoral e a Campanha de Educação Cívica Eleitoral.

Participaram representantes de organizações não-governamentais, nacionais e estrangeiras, de autoridades tradicionais e entidades religiosas, entre outros.