Press Release

03/06/2012: ANGOLA PARTICIPA EM REUNIAO DO PROCESSO DE KIMBERLY

 





Washington - Angola participa, de 4 a 7 de Junho, numa reunião sobre o Processo de Kimberly no Departamento de Estado dos EUA, para preparação de documentos a ser submetidos à reunião anual que terá lugar em Novembro deste em Washington. D.C.

Lourenço Mahamba Baptista, do Ministério da Geologia, Minas e Indústria chefia a delegação que integra os PCA da ENDIAMA E.P, da Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola, SODIAM, da ASCORP e representantes dos ministérios das Finanças e do Interior, e da Associação dos países africanos produtores de
diamantes.

À margem da reunião, a delegação angolana participa num seminário com o tema “Diamante e desenvolvimento”, cuja organização conjunta cabe à presidência actual do Processo de Kimberly e ao Banco Mundial.

A organização, criada a 11 de Maio do ano de 2000, tem como desafios o processo de reforma do sistema de certificação, na redefinição do conceito diamantes de Conflito que ainda diverge entre o grupo da coligação da sociedade civil, o conselho mundial de diamantes, e o grupo dos países Africanos produtores de diamantes.

O Processo de Kimberley teve início quando os Estados da África Austral produtores de diamantes se reuniram em Kimberley, África do Sul, em Maio de 2000, para discutir formas de impedir o comércio de diamantes de sangue e assegurar que as suas não financiassem a violência através de movimentos rebeldes e seus aliados a fim de prejudicar os governos legítimos.

Em Dezembro de 2000, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução histórica para apoiar a criação de um sistema de certificação internacional dos diamantes brutos. Em Novembro de 2002, as negociações entre os governos, a indústria internacional de diamantes e organizações da sociedade civil resultou na criação do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (SCPK).

O documento KPCS (na sigla em ingles), estabelece os requisitos de controlo da produção de diamantes em bruto e comércio, e entrou em vigor em 2003, quando os países participantes começaram a aplicar as suas regras.

Prestes a comemorar o décimo aniversário da sua história, o Processo de Kimberly, procura ajustar-se ao actual contexto mundial, de forma a prevenir o surgimento de futuras guerras alimentadas por diamantes.

A presidente do Processo de Kimberley, a embaixadora norte-americana,Gillian Milovanovic, efectuou de 23 a 25 de Maio uma visita a Angola para manter encontros com os seus homólogos angolanos envolvidos no Processo de Kimberley.

Esta foi a primeira visita a Angola da diplomata Milovanovic, que foi nomeada presidente do Processo de Kimberley em 2012. Ela é a primeira mulher a liderar o processo, bem como é também a primeira vez que os EUA assumem a presidência.