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31/05/2012: Tribunal Constitucional recebe as primeiras candidaturas

Tribunal Constitucional recebe as primeiras candidaturas

Luanda – O Tribunal Constitucional recebeu nesta quinta-feira, em Luanda as primeiras candidaturas às eleições gerais, nomeadamente a do Partido Socialista Angolano (PSA) e do Partido Republicano de Angola (PREA).

Na ocasião, o representante do PSA, Andrajo Guerra Chilonga, disse à Imprensa que o seu partido entregou 19 mil das 15 assinaturas exigidas pelo Tribunal, resultado do trabalho “árduo” efectuado pela sua formação política, com intuito de não serem “chumbados” outra vez como aconteceu em 2008.

“Esta foi uma lição para nós, pois melhoramos o nosso trabalho e temos certeza que o tribunal vai aprovar o nosso esforço”, acrescentou.

Quanto a sua instalação a nível nacional, disse que têm filiações em todas as províncias, mas foi em Luanda que recolheram o maior número de assinaturas, dez mil.

Por seu turno, o presidente do PREA, Carlos Contreiras, disse que apresentaram um total de 45 mil assinaturas ao Tribunal Constitucional, subscritas pelos eleitores.

Na sequência, informou que foram apresentados também os 130 candidatos a deputados do círculo nacional efectivos e 45 suplentes e os do círculo provincial.

No momento, informou que é o cabeça de lista do PREA a presidência da República de Angola e tem como vice-presidente, Maria Eulália Marques Ferreira Nunes.

Segundo, Carlos Contreiras, nos próximos 15 dias o Tribunal Constitucional deverá responder sobre o requerimento que lhe foi apresentado, assim sendo deposita confiança na eficiência do mesmo e aguarda que as decisões sejam as que o povo angolano espera.

O Tribunal Constitucional iniciou o período legal da apresentação das candidaturas às eleições gerais, para partidos políticos e às coligações de partidos, e termina no dia 19 de Junho.

As candidaturas deverão ser apresentadas dentro do período acima referido, incluindo sábados e domingos, das 09h00 às 17 horas, no edifício do Palácio da Justiça, sito na Avenida 1º Congresso, junto à Assembleia Nacional.

Segundo o Tribunal Constitucional o prazo de apresentação não é prorrogável.

A abertura do período de apresentação das candidaturas às eleições gerais deve-se ao facto de o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, ter convocado as eleições gerais para o dia 31 de Agosto de 2012, conforme Decreto Presidencial.