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30/05/2012: José Eduardo dos Santos insta à tolerância e respeito nas eleições

José Eduardo dos Santos insta à tolerância e respeito nas eleições

Luanda – O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, apelou em Luanda, a todos, em particular aos partidos políticos e aos organismos da sociedade civil organizada, para que “haja tolerância, respeito mútuo e civismo, a fim de que as eleições decorram de forma tranquila”.

Estas eleições, previstas para 31 de Agosto próximo, segundo o Presidente, que discursava na tomada de posse de quatro juízes do Tribunal Constitucional, devem realizar-se “sem perturbações de qualquer espécie”, para
que se possa transmitir ao mundo uma imagem de seriedade, capacidade e
maturidade.

“O Executivo está disponível para garantir a segurança e a ordem pública e para trabalhar com a Comissão Nacional Eleitoral nos aspectos logísticos do processo eleitoral”, asseverou José Eduardo dos Santos.

Disse esperar igualmente que os senhores juízes conselheiros do Tribunal Constitucional “desempenhem com zelo, dedicação e isenção a missão, dando assim também um valioso contributo ao êxito do processo eleitoral”.

Relativamente ao Tribunal Constitucional, criado há apenas quatro anos, José Eduardo dos Santos afirmou que a sua instituição constituiu um momento fundamental na construção de um Estado Democrático de Direito, fundado
na dignidade da pessoa humana, na independência nacional, na integridade territorial, na promoção do bem-estar dos cidadãos e na justiça social.

Trata-se de um órgão que conseguiu, nesse breve período, atingir um considerável nível de maturidade e prestígio, desempenhando um importante papel no funcionamento do nosso estado de Direito, quer pela via da
garantia da observância da Constituição em geral, quer através do julgamento de acçoes de impugnação relativas ao funcionamento dos partidos políticos, nos termos legalmente admitidos, quer ainda pela sua função de assegurar o respeito dos direitos fundamentais dos cidadãos.