News & Announcements

30/05/2012: Executivo aprova Decreto Presidencial para celebração condigna de efemérides

Executivo aprova Decreto Presidencial para celebração condigna de efemérides
Luanda - O Conselho de Ministros aprovou um Decreto Presidencial que estabelece atribuições e competências dos Órgãos Centrais e Locais da Administração do Estado na preparação dos recursos necessários para a comemoração das diversas efemérides.
Esta decisão tomada no decorrer da 5ª sessão ordinária do órgão de consulta do Chefe de Estado visa melhorar a preparação, organização e mobilização dos recursos necessários para a comemoração das diversas efemérides
nacionais e internacionais reconhecidas pelo Estado angolano.
Sob orientação do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, na sessão que hoje teve lugar, o Conselho de Ministros foi igualmente informado sobre o Relatório Final do Processo de Actualização Geral do Registo
Eleitoral, que decorreu de 29 de Julho de 2011 a Abril de 2012 e sobre o Relatório da Comissão Nacional de Luta contra a Pobreza.
Tomou de igual modo conhecimento do Memorando de Entendimento entre a Angola Cables S.A. e a Telecomunicações Brasileiras S.A., para o estabelecimento de uma ligação em fibra óptica entre Angola e o Brasil.
O Conselho ele Ministros saudou a comemoração na próxima sexta-feira o dia 1 de Junho, data em que se celebra o Dia Internacional da Criança, tendo sublinhado a importância de se continuar a assegurar a criação de todas as condições que concedam à criança oportunidades cada vez maiores para uma educação e formação plena e um crescimento saudável, garantindo-se deste modo o desenvolvimento sustentável, a prosperidade do País e o bem-estar dos angolanos.