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28/04/2012: Segurança em África é imperativa para tranquilidade e paz dos cidadãos

Segurança em Ãfrica é imperativa para tranquilidade e paz dos cidadãos
Luanda - O procurador-geral da República, João Maria de Sousa, afirmou em Luanda, que a segurança em África no seu todo, e particularmente na região da SADC, é imperativo para a tranquilidade, serenidade e paz dos cidadãos dos respectivos países.
"Estes são elementos essenciais para o exercício da cidadania e de actividades que promovam o crescimento e desenvolvimento dos nossos países", disse o magistrado quando discursava na cerimónia de encerramento da
primeira Conferência Regional da Associação de Procuradores de África a nível da Comunidade de desenvolvimento da África Austral (SADC), iniciada quinta-feira última no Palácio dos Congressos.
Segundo o responsável, onde o crime impera não há segurança e logo ficam adiados, no tempo, o desenvolvimento e crescimento almejados pelos povos e países do continente.
Neste sentido, defendeu que a nível da SADC se prossiga na busca de solução sobre as vias de respostas a criminalidade.
Argumentou que valores de segurança devem conviver com os valores da liberdade e que se continue apostado na preservação e defesa destes.
"O combate contra o crime é, por isso, um combate pela democracia, pela liberdade, em que há uma palavra importante a dizer", frisou o magistrado no final do encontro, que agregou procuradores da África do Sul, Angola, Lesoto, Namíbia, República Democrática do Congo, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
O encontro decorreu sob o lema a "cooperação judiciária em África - um desafio para os procuradores", numa co-promoção da Procuradoria-geral da República (PGR) de Angola e da Associação dos Procuradores
de África (APA) e teve como convidados os procuradores de Cabo Verde, Guiné Conacry, Guiné Equatorial, República do Congo, Uganda, Ruanda e São Tomé e Príncipe.
O mesmo teve como finalidade abordar a "experiência de cooperação judiciária entre os membros da SADC", "uniformização de procedimentos para a extradição em África: tratados de extradição e de assistência jurídica
mútua no âmbito da União Africana".
"Imigração ilegal e as suas consequências (políticas, económicas e sociais)", "experiências de combate legal à violência doméstica" e a "criação de redes de ligação network entre os países membros da APA", foram
temas abordados no encontro.
A APA foi criada em Agosto de 2004 com a finalidade de impulsionar a cooperação internacional entre procuradorias, trocar experiências através de acções de formação conjunta e desenvolvimento de melhores práticas,
bem como a criação de medidas legislativas harmoniza-las.
Ela visa ainda o reforço das iniciativas africanas para fins de cooperação e troca de informação. Actualmente, Angola assume o cargo de secretária-geral.
A sessão de abertura do encontro foi orientada pelo vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, em representação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.