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22/03/2012: Relacionamento entre estrutura central e provinciais da CNE domina plenária

Relacionamento entre estrutura central e provinciais da CNE domina plenária

Luanda – A análise do relacionamento entre a estrutura central e as provinciais da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) dominou a sessão plenária de hoje, quinta-feira, deste órgão.

Segundo a porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, que falava à imprensa no final da reunião, o encontro serviu para analisar várias matérias entre as quais destacou-se a referente ao relacionamento da CNE com  os seus
órgãos locais.

Neste domínio, explicou, fizeram um balanço das deslocações às províncias para o acompanhamento da apresentação oficial dos presidentes do órgãos locais, nomeadamente das comissões  provinciais eleitorais, recentemente empossados.

Disse ainda que, com base nisso, fizeram um levantamento daquilo que foi constatado durante estas deslocações.

Júlia Ferreira disse que foi realçado, durante a plenária, a necessidade de estarem mais atentos na coordenação das acções com os seus órgãos locais, tendo em conta outro aspecto que é fundamental que tem a ver com
a questão das instalações.

A porta-voz da CNE referiu que a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, no que toca a composição dos órgão locais, passará a integrar 17 membros, o que significa que também ao nível das infra-estruturas têm de
criar condições para a acomodação destes membros.

Esta adequação, frisou, deve ser no que toca as instalações físicas e também na redefinição de planos de trabalho, tendo em conta as competências que estão consignadas na lei.

Apesar de alguns diplomas legais ainda não terem sido aprovados, argumentou que existem diplomas de base, como a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, que já permite fazerem um trabalho.

Em relação ao plano de actividade para 2012, também analisado já em outro plenário, disse que ainda assim não mereceu a aprovação por carecer de alguns acertos.

“O que se quer agora é fazer uma condensação, compilação das actividades que se compaginam mais possíveis com o pacote legislativo eleitoral, no seu sentido mais amplo e abrangente, por um lado”, disse.