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05/03/2012: Raul Araújo vence concurso para o cargo de Juiz Conselheiro do TC

Raul Araújo vence concurso para o cargo de Juiz Conselheiro do TC
Luanda – O professor doutor Raúl Carlos Vasques Araújo venceu o concurso público curricular para o cargo de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional (TC), promovido pelo juízo conforme previsto na Constituição da República de Angola e na Lei Orgânica do Tribunal Constitucional.
 
A informação que vem expressa numa deliberação do TC, chegada hoje, segunda-feira, à Angop, dá conta que no período de apresentação de candidaturas, previamente estabelecido e publicitado, foram apresentadas onze candidaturas, tendo sido previamente eliminadas duas, uma por o candidato não ter apresentado prova da sua formação em direito e outra por o candidato possuir apenas onze anos de licenciatura em direito e a lei exigir um mínimo de 15 anos.
 
Desta feita, refere, que para a avaliação curricular e classificação das candidaturas, o plenário do TC teve em consideração o tempo de licenciatura dos candidatos, o grau de formação dos candidatos, a experiência em matéria constitucional dos candidatos, a formação em matéria constitucional dos candidatos, a experiência forense dos candidatos.
 
Assim e em consequência da avaliação das candidaturas, da qual saiu vencedor o professor doutor Raul Araújo, também estiveram a concorrer para o cargo de juiz conselheiro do TC o doutor Valdemar Silva Correia, a mestre Ilda Jorge Francisco Bessa, o doutor Isaac Paulo e doutora Lisete da Purificação.
 
Raul Carlos Vasques Araújo é doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, em Maio de 2009, Mestre em Direito na vertente de Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Julho de 1996, com a classificação de Bom com Distinção. Licenciado em Direito, na Universidade Agostinho Neto, no ano lectivo 1986/87.