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10/02/2012: Provedor de Justiça apresenta "Guia do Cidadão"

Provedor de Justiça apresenta "Guia do Cidadão"
Luanda – O provedor de Justiça, Paulo Tjipilica, procedeu na capital do país, Luanda, a apresentação do “Guia do
Cidadão”, instrumento que tem como objectivo dar a conhecer sobre o papel da Provedoria de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Durante a cerimónia de apresentação, que decorreu na União dos Escritores Angolanos (UEA), Paulo Tjipilica disse à imprensa que o “Guia do Cidadão” está actualmente escrito nas línguas português, kimbundo e umbundo, e
posteriormente será também traduzido para todas as línguas nacionais.
Deu também a conhecer que o mesmo foi patrocinado pela Embaixada do Reino Unido em Angola, no âmbito da cooperação no sector de justiça, bem como da amizade entre os dois países.
Referiu ainda que o “Guia do Cidadão” é um instrumento importante para todo o individuo que necessite dos préstimos de um Provedor de Justiça e, este cumprindo com o seu código genético, designadamente o sigilo,
informalidade e celeridade.
“Todos nós sabemos que passaram por nós e passam actualmente várias gerações, algumas que não conheceram senão as armas, outras que foram queimadas pela guerra, tendo em conta que o nosso país foi um teatro da
violência”, disse.
Neste contexto, Paulo Tjipilica destacou a importância de um Estado democrático e de direito actualmente existente no país, que tem como pedra basilar a aceitação da diferença e sobretudo a tolerância, caracterizando
o que está consagrado na Constituição angolana.
Por outro lado, afirmou que a Provedoria de Justiça de Angola vai facultar o “Guia do Cidadão” aos Ombudsman de toda a África, de forma a permitir que os cidadãos africanos estejam informados sobre o que constituiu o
trabalho de um provedor de justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos mesmos.
Estiveram presentes, representantes das Embaixadas do Reino Unido em Angola, EUA, África do Sul, Namíbia, Noruega, Alemanha, quadros da provedoria de Justiça, autoridades policiais e sociedade civil.