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08/02/2012: Deputados moçambicanos sublinham articulação entre Parlamento e Executivo angolanos

Deputados moçambicanos sublinham articulação entre Parlamento e Executivo angolanos

Luanda - A excelente articulação entre o Executivo angolano e a Assembleia Nacional foi ressaltada em Luanda, pela chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa, à saída de uma audiência com o
presidente do órgão legislativo, Paulo Kassoma.

“Estamos com uma boa impressão da articulação que há entre os deputados da bancada parlamentar do MPLA e o Governo”, afirmou a deputada em declarações à imprensa no final da audiência, inserida no programa de
actividades da visita que efectua desde segunda-feira a Angola.

Margarida Talapa considerou ser esta a coordenação que deve haver porque "quem aprova toda a legislação para a acção do Governo são os deputados e, neste caso, há maior responsabilidade na aprovação das leis por
parte dos deputados do MPLA por constituírem a maioria, sem descurar a acção de outros partidos.

Esta coordenação, conforme disse, tem resultado numa melhor implementação do programa quinquenal de governação de Angola, realizado em prol das melhores condições sociais do povo angolano.

A chefe da bancada parlamentar da Frelimo, partido maioritário em Moçambique, disse ter abordado ainda com Paulo Kassoma o estado da implementação dos acordos existentes entre os órgãos legislativos dos dois
países, que, no seu entender, é satisfatório.

Disse que o presidente da Assembleia Nacional sublinhou a intenção que os grupos parlamentares do MPLA e da Frelimo têm em assinar, sexta-feira, um acordo de entendimento no sentido de se criarem condições de
coordenação para que a articulação entre os dois organismos se efective.

O acordo de cooperação parlamentar assinado entre Angola e Moçambique contempla o reforço das capacidades institucionais nas áreas da actividade legislativa, representativa, fiscalizadora e diplomacia parlamentar.
No âmbito do programa, ambas as casas das leis propõem-se em disponibilizar toda a informação e documentação necessárias durante os intercâmbios de experiências de deputados.
As acções de troca de experiências integram visitas de estudo e jornadas parlamentares.