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11/06/2018: Cooperação entre Angola e Bélgica domina semana política

Cooperação entre Angola e Bélgica domina semana política

Luanda - A deslocação do Chefe de Estado angolano, João Lourenço, à Bélgica, no quadro do reforço da cooperação existente entre os dois países, constituiu, entre outros, o destaque político da semana de 3 a 9 de Junho do corrente ano.

Na Bélgica, o Presidente da República encontrou-se com o Rei Philipe, com o Primeiro-ministro, Charles Michel, com empresários belgas, visitou, entre outros, o porto de Antuérpia, e reuniu com a comunidade angolana no Reino da Bélgica e Luxemburgo.

Durante a sua estada, foi rubricado um memorando sobre consultas políticas bilaterais entre os ministérios das Relações Exteriores de Angola e dos Negócios Estrangeiros da Bélgica.

Nesta semana, o Chefe de Estado recebeu em audiência o presidente do Conselho de Administração da companhia petrolífera norte-americana Chevron, Mike Wirth, que anunciou um investimento, para breve, de um bilião de dólares americanos para a linha de conexão de gás residual do Sanha (Soyo), província angolana do Zaire.

João Lourenço recebeu ainda o embaixador da República Democrática do Congo em Angola, Gustave Beya Siku, que considerou de "bastante profícuas" as relações de cooperação entre os governos dos dois países.

No final de uma audiência com o Chefe de Estado angolano, a quem apresentou cumprimentos de despedida, no término da sua missão diplomática de dois anos e meio na República de Angola, informou que os dois Presidentes têm mantido concertações contínuas nos assuntos ligados à região austral e central de África e à cooperação bilateral.

A nível Parlamentar, o destaque recai para a conferência dos presidentes dos grupos parlamentares, orientada pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, que agendou à discussão e aprovação do Pacote Legislativo das Forças Armadas Angolanas (FAA) para a próxima reunião plenária ordinária deste órgão de soberania, marcada para o dia 21 do corrente mês.

No mesmo dia, os deputados vão apreciar e votar, na generalidade, a Proposta de Lei de Alteração à Lei dos Feriados Nacionais, Locais e Datas de Celebração Nacional, segundo informou à imprensa a porta-voz do parlamento, Emília Carlota Dias.

O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, recebeu neste período o chefe da Delegação Regional do Comité Internacional da Cruz Vermelha, Vincent Gabriel Cassard, para abordar, entre outras questões, sobre o seminário de Direito Internacional Humanitário (DIH), a ser promovido em Julho próximo, pelo Parlamento angolano, em parceria com o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

Mereceu destaque a tomada de posse de 37 juízes de direito, para reforçarem os tribunais de 17 províncias do país, com o Cuanza Sul a beneficiar da maior quota de magistrados judiciais (6).

O juiz presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, encorajou os empossados para cumprirem cabalmente com a missão de administrar a justiça, apesar de lembrar que "não vão encontrar nem condições humanas, nem de trabalho" desejadas.

Nesta semana, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos iniciou, na capital angolana, com a construção do Centro Nacional de Produção e Controlo do Bilhete de Identidade, com capacidade para a emissão diária de 19 mil e 600 documentos.

O mesmo deverá estar pronto até Março de 2019.

O Fórum Nacional de Auscultação com as organizações da sociedade civil, realizado na capital angolana pelo Ministério da justiça e dos Direitos Humanos, também mereceu atenção.

Destaque recaiu ainda para a conferência sobre a experiência moçambicana de institucionalização gradual das autarquias locais, organizada pela Universidade Católica de Angola, que contou com a intervenção do ex-presidente de Moçambique, Joaquim Chissano.

Na ocasião, o antigo estadista explicou que à situação económica e financeira das circunscrições municipais, o número mínimo de recursos humanos qualificados, entre outros, são factores primordiais para justificar a aplicação do princípio do gradualismo no processo autárquico.

Sobre as autarquias, o constitucionalista angolano Raul Araújo informou que a sua implementação, baseada no gradualismo expresso na Constituição Angolana (CRA), é a territorial e não funcional.

O professor de direito falou à Angop no lançamento do II Tomo (volume) da "Constituição da República de Angola Anotada", co-autoria sua, de Elisa Rangel e de Marcy Lopes, ambos docentes na faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

"Para mim, é uma discussão que não tem muito sentido do ponto de vista académico. Falar em gradualismo pode se falar de várias formas. Aparecem experiências de vários países que mostram que, quando se fala em gradualismo, é territorial", esclareceu.