Speech Archives

24/11/2017: ÍNTEGRA DO DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ÃNTEGRA DO DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÃBLICA

DISCURSO DE JOÃO LOURENÇO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, NA ABERTURA DAS CONVERSAÇÕES POR OCASIÃO DA VISITA DE ESTADO À ÁFRICA DO SUL

Pretória, 24 de Novembro de 2017

SUA EXCELÊNCIA JACOB ZUMA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL,

EXCELENTÍSSIMOS DIGNITÁRIOS SUL-AFRICANOS,

ILUSTRES CONVIDADOS,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

A escolha da República da África do Sul para a minha primeira Visita de Estado ao exterior, menos de dois meses após ter sido eleito e investido nas honrosas funções de Presidente da República de Angola, não é, de modo nenhum, uma escolha aleatória.

Trata-se de uma opção consciente de reconhecer a importância dos laços históricos que de há muito unem os nossos dois países e que se fundam num combate comum contra o "apartheid" e a favor da libertação e democratização de toda a região austral de África.

Foram, de facto, os esforços e sacrifícios dos nossos povos, em comum com os povos de outros países da nossa sub-região, que permitiram edificar uma África do Sul livre, democrática e economicamente forte.

As nossas relações de amizade e solidariedade têm hoje pela frente novos desafios, em especial no campo económico e social.

Trata-se agora de conjugar esforços para desenvolver e cinsolidar as nossas respectivas economias e pugnar por uma integração económica cada vez mais efectiva, favorecendo a livre circulação de pessoas e bens e o incremento das relações comerciais. A recente proposta de abolição de vistos para os cidadãos dos nossos dois países pode ser um passo importante nessa direcção.

Pelas condições concretas em que Angola ainda se encontra, achamos que este processo de integração se deve fazer por enquanto de forma gradual e ao nível bilateral, podendo evoluir desde acordos de comércio preferencial até a criação de áreas de comércio livre.

Pelo grau de desenvolvimento e em especial pelo seu potencial, Angola e a África do Sul têm responsabilidades acrescidas na condução desse processo de integração regional e devem assumir-se, no quadro da SADC, como motores da nova dinâmica que pretendemos imprimir à cooperação na África Austral.

Essa integração tem, além do mais, o propósito político de reforçar as relações de segurança, paz e boa vizinhança entre os países que dela participam e poderá constituir um exemplo para outras regiões do nosso continente, em permanente estado de conflito.

Ela poderá, ao mesmo tempo, fazer-nos compreender as vantagens de uma cooperação mais próxima e concreta, sem necessidade de recorrer a mercados longínquos e tantas vezes inadequados para satisfazer as reais necessidades dos nossos povos.

A nossa acção comum no plano bilateral e no quadro da SADC pode potenciar o desenvolvimento dos nossos dois países, da região e mesmo do continente africano. Isto porque os problemas africanos devem ser resolvidos pelos próprios africanos, para benefício do bem-estar geral.

Angola deve aprender com a África do Sul o processo de transformação de uma economia paralela e informal para uma economia onde as empresas são devidamente auditadas e cotadas em bolsa, proporcionando assim maiores ganhos e maior transparência na gestão da coisa pública.

Temos um vasto mercado na África Austral, com mais de 63 milhões de habitantes, mas de nada valerá o poderio interno de cada um dos nossos países se os consumidores da nossa região não tiverem suficiente capacidade aquisitiva e se as nossas economias não se tornarem competitivas ao nível global.

EXCELÊNCIA,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Os nossos países partilham e assumem os principais objectivos da SADC, nomeadamente o estímulo do comércio de produtos e serviços entre os países membros; a diminuição da pobreza da população de todos os países membros e a melhoria da qualidade da vida e a maximização dos recursos naturais da região.

Eles incluem igualmente a cooperação socioeconómica e política; a busca de soluções em comum para os principais desafios da região; a redução e unificação das tarifas alfandegárias e taxas de importação e exportação nas relações comerciais entre os países membros e a promoção do desenvolvimento sustentável.

Neste particular, cabe-me aqui exaltar o papel preponderante da África do Sul, em especial de Sua Excelência Jacob Zuma, no apoio que tem dado para a resolução pacífica dos graves problemas da Região dos Grandes Lagos, apesar de não ser parte integrante dessa região, e ao conflito que há muitos anos grassa na RDC.

É nosso dever continuar a encorajar com todas as nossas forças a busca de soluções pacíficas para os conflitos que se desenvolvem em África, onde muitas vezes as contradições internas acabam por se extremar por influência de forças externas ou ao serviço destas.

Aproveito esta ocasião para dizer que acompanhamos atentamente os recentes acontecimentos em curso no Zimbabwe, país membro da SADC, fazendo votos que as transformações políticas, sociais e económicas que se venham a verificar de aqui para frente, representem um ganho para o povo e a economia do país.

EXCELÊNCIA,

MINHAS SENHORAS, MEUS SENHORES,

Desejo que esta minha Visita de Estado seja um primeiro passo para conferir um carácter estratégico ao relacionamento entre a África do Sul e Angola e para explorarmos mais seriamente todas as imensas possibilidades que ainda existem para ampliarmos a nossa cooperação em todos os domínios.

As oportunidades e capacidades existem de ambos os lados e importa agora melhorarmos as condições políticas, legais e financeiras çpara que elas se possam materializar em benefício comum, correspondendo às melhores expectativas dos nossos dois povos.

Da dinâmica que conseguimos criar vai depender o desenvolvimento sustentado não só dos nossos dois países, mas também de toda a sub-região e mesmo do continente africano no seu todo.

Para tal, são ainda múltiplos os problemas que temos de enfrentar, desde conflitos internos e transfronteiriços em várias partes de África até á luta contra a pobreza e as grandes endemias, a imigração ilegal, o terrorismo e todas as formas de fundamentalismo político e religioso, o tráfico de pessoas e drogas e o crime organizado.

Não menos importante é a luta pela preservação do ambiente, pois as alterações climáticas, que nem todo o mundo reconhece ainda como uma séria ameaça à sobrevivência da espécie humana, têm estado a provocar efeitos catastróficos na economia de muitos dos nossos países.

É, pois, da actuação concertada de cada um de nós que poderá nascer uma consciência alargada de todos estes fenómenos e surgir uma nova esperança na sua resolução, em prol do bem-estar e felicidade não só dos nossos povos mas de toda a Humanidade.

Agradeço a Sua Excelência Jacob Zuma o amável convite para esta visita e as excelentes condições postas à disposição da minha pessoa e da delegação que me acompanha. Agradeço igualmente a hospitalidade e a recepção das autoridades e do povo sul-africano.

Espero que esta visita assinale uma nova era de amizade, cooperação e intercâmbio entre os nossos dois países, durante a qual se materializem na prática todos os objectivos que tão bem e de há muito soubemos definir.

Muito Obrigado!