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22/11/2017: Angola e África do Sul partem para a cooperação

Angola e Ãfrica do Sul partem para a cooperação

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, assina, esta semana, em Pretória, acordos bilaterais com o seu homólogo sul-africano, Jacob Zuma.

O destaque da visita que o Chefe de Estado angolano efectua à África do Sul, quinta e sexta-feira, recai para os investimentos em diversos sectores e a supressão de vistos em passaportes ordinários de cidadãos dos dois países da África Austral.

Se tudo correr como programado, a isenção de vistos poderá entrar em vigor a 1 de Dezembro deste ano.

João Lourenço realiza esta quinta-feira a sua primeira visita de Estado à África do Sul, que terá por objectivo principal reforçar as relações diplomáticas entre os dois países da região.

As atenções estão voltadas para o processo da eliminação das barreiras migratórias, com a livre circulação dos seus povos, sem necessidade de vistos nas suas fronteiras.

O Presidente da República já esteve, por entre outros eventos de vulto, na África do Sul, em 2011, quando participou, na cidade de Joanesburgo, na abertura da IX Sessão Ordinária do Parlamento Pan-Africano, na condição de vice-presidente da Assembleia Nacional. Desta vez, será recebido com honras de Chefe de Estado pelo homólogo sul-africano, Jacob Zuma.

Parceria comercial e estratégica

Angola e África do Sul iniciaram nova era de cooperação económica, com a criação de uma parceria estratégica entre os dois países, em Agosto de 2009, quando o então Presidente José Eduardo dos Santos e Jacob Zuma assinaram, em Luanda, os primeiros acordos de serviços em várias áreas, incluindo a diplomática, bem como os memorandos sobre transacção, indústria, comércio, habitação, desporto e recreação.

Um ano mais tarde, entre 13 e 15 de Dezembro (2010), os dois países rubricaram cinco acordos para o aumento da cooperação nas obras públicas e desenvolvimento de infra-estruturas, telecomunicações e tecnologias de informação e declaração de intenções sobre utilização de facilidades financeiras.

Na altura, a assinatura destes instrumentos dava a indicação da determinação dos dois Estados-membros da SADC de levar as relações existentes ao mais alto nível, para o benefício mútuo dos povos.

Daí para diante, representantes angolanos e sul-africanos têm trabalhado em vários campos, com o objectivo de fortalecer a cooperação económica bilateral. Áreas como energia, agricultura, minas, artes e cultura, desenvolvimento de infra-estruturas, comunicações, educação, saúde, desporto e transporte têm sido as mais visíveis.

Outra atenção especial tem sido direccionada no comércio e investimento, com a criação de oportunidades de trabalho. Neste quadro, destacam-se a realização do Fórum de Negócios África do Sul-Angola, que se encarregou de ajudar a identificar áreas adicionais de cooperação para comércio.

Angola e África do Sul são as maiores economias e potências militares na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Por isso, têm sobre si a responsabilidade da integração económica, preservação da paz, segurança e estabilidade na região.

Os dois países têm como instrumentos jurídicos de trabalho um Acordo Geral de Cooperação Económica, Científica e Técnico-Cultural, assinado em Abril de 1998, e o Acordo para o Estabelecimento da Comissão de Cooperação Bilateral, rubricado em Novembro de 2000. Entre 2003 e 2007, os dois países analisaram a cooperação institucional apenas duas vezes, a nível da Comissão Mista Bilateral.

Em Julho deste ano, em Luanda, realizaram a IV Sessão da Comissão de Cooperação Bilateral, para balanço do cumprimento dos acordos e memorandos assinados na reunião anterior (Outubro de 2013). Nessa altura, foram estudados os mecanismos de melhor implementação dos instrumentos jurídicos, com o fito de se impulsionar as relações bilaterais e de cooperação estratégica.

Na altura, foram constituídos cinco grupos de trabalho, que debateram matérias ligadas aos sectores das relações exteriores, justiça e direitos humanos, antigos combatentes e veteranos da Pátria, comércio, indústria, urbanismo e habitação, energia e águas e geologia e minas.

Em Julho último, peritos dos dois países debateram assuntos relacionados com os ramos dos petróleos, agricultura, pescas, hotelaria e turismo, ambiente, transportes, finanças, telecomunicações e tecnologias de informação. Estiveram também à mesa questões ligados à família, promoção da mulher, assistência e reinserção social, cultura, comunicação social, ensino superior, educação, juventude e desportos, ciência e tecnologia também tinham sido discutidos.

Na sua agenda de dois dias na África do Sul, os dois presidentes vão relançar ainda os trabalhos nas áreas política, económica, técnico-científica e educativo-cultural. Em paralelo, poderá haver um encontro entre empresários angolanos e sul-africanos.

Encontro preparatório

Há uma semana que se prepara a deslocação do Chefe de Estado, João Lourenço, à África do Sul. Os acertos da agenda foram feitos pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, altura em que se anunciou a inclusão, além da supressão de vistos em passaportes ordinários, do sector da banca.

No mesmo período, os dois governos analisaram, igualmente, a evolução de assuntos debatidos na 5.ª Reunião da Comissão de Cooperação Bilateral (Angola - África do Sul), realizada em Julho deste ano, em Luanda.

Sobre as razões de as partes impulsionarem só agora a cooperação, Manuel Augusto esclareceu que, depois do fim do conflito armado, em 2002, Angola esteve virada para a reconciliação nacional e, neste momento, está em condições de ampliar o intercâmbio com a África do Sul e com outros países da região.

Se, entre 20 e 21 de Agosto de 2009, Jacob Zuma se encontrou com José Eduardo dos Santos em Luanda, na sua primeira visita de Estado a outro país, depois da investidura, em Maio do mesmo ano, agora será a vez de João Lourenço cumprir a deslocação de estreia, há quase dois meses desde que chegou ao poder, na sequência das eleições de 23 de Agosto último.