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03/12/2016: INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO CONSTITUI DESTAQUE DA SEMANA

 INTERVENÃÃO DO PRESIDENTE JOSÃ EDUARDO CONSTITUI DESTAQUE DA SEMANA

Luanda - O discurso do Presidente José Eduardo dos Santos, na sessão de abertura do Comité Central do MPLA, virado a aspectos do Estado angolano e a vida interna do partido, face à necessidade de preparação das próximas eleições gerais, constituiu, entre outros, o destaque político da semana que hoje, sábado, termina.

Na abertura da 2ª sessão ordinária do Comité Central do MPLA, partido que governa Angola, José Eduardo dos Santos falou da realização, "com êxito", do VII Congresso Ordinário do partido, que renovou a sua direcção e aprovou a Moção de Estratégia do Líder, "que contém as orientações fundamentais para o próximo mandato 2017-2022".

"Com base nessas orientações, reajustámos os órgãos executivos do partido e efectuou-se uma remodelação parcial do Executivo, com vista a melhorar a disciplina e a garantir maior transparência e eficiência na gestão da Coisa Pública, como recomendou o VII Congresso do MPLA", disse.

De acordo com José Eduardo dos Santos, os primeiros resultados obtidos são, por um lado, a melhor coordenação da actividade do Secretariado do Bureau Político e a sua articulação mais eficaz com a Bancada Parlamentar do MPLA e com o Executivo, e, por outro, a melhor coordenação da política macro-económica, com reflexos positivos na execução da política monetária, fiscal e de rendimentos e preços e na economia real.

"Assim, registou-se uma desaceleração da inflação, que em Julho estava em 4,4 porcento e em Outubro baixou para cerca de 1,6 porcento. No mercado, os preços dos produtos da cesta básica baixaram em mais de 50 porcento e verificou-se a retoma da actividade das empresas que estavam a paralisar, o restabelecimento da execução dos contratos de investimentos públicos em vários domínios e o aumento do emprego", sublinhou.

O presidente do MPLA e da República vincou que a execução da Estratégia para a Saída da Crise ganhou um novo fôlego, a implementação do Programa de adequação do Banco Nacional de Angola e do sistema bancário nacional à legislação nacional e internacional e às boas práticas universais está no bom caminho, assim como a reorganização e melhoria da gestão da SONANGOL (Sociedade Nacional de Combustíveis).

Outro destaque foi a 17ª Sessão Ordinária conjunta das Comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, que aprovou o Relatório de Balanço do Plano de Caixa do mês de Outubro de 2016, cujas despesas foram executadas em 92 porcento do montante programado.

Ainda nesta semana, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, enviou uma mensagem de solidariedade e encorajamento ao seu homólogo congolês, Denis Sassou Nguesso, por ocasião da "Cimeira Extraordinária" da CEEAC, que aconteceu na quarta-feira, em Libreville (Gabão).

O Chefe de Estado recebeu no Palácio Presidencial, em Luanda, em cerimónias separadas, cartas credenciais de embaixadores, de modo a iniciarem o cumprimento das suas respectivas missões diplomáticas na República de Angola.

Sobre o assunto, o ministro das Relações Exteriores, Georges Rebelo Pinto Chikoti, considerou que a entrega de cartas credenciais dos 18 embaixadores de vários países, as autoridades angolanas, é "fruto das boas relações que Angola tem pelo mundo".

Nesta semana, o vice-presidente da República, Manuel Vicente, deslocou-se a Cuba, onde depositou uma coroa de flores em homenagem ao líder da revolução cubana, Fidel Castro, e procedeu a entrega de uma mensagem do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, sobre o passamento físico deste internacionalista cubano.

À imprensa angolana, no Aeroporto Internacional José Marti, Manuel Vicente disse que trata-se de uma mensagem de conforto e de solidariedade para o povo cubano, correspondendo as relações de amizade entre os dois países.

O vice-presidente assinou também um livro de condolências, seguido pelo secretário de Estado da Defesa Nacional, almirante Gaspar Rufino, pelo secretário-geral do MPLA, António Paulo Cassoma, e pelos generais António dos Santos França "Ndalu", e Roberto Leal Monteiro Ngongo.

Em Angola, o Presidente da República exarou um decreto para determinar a observância de luto nacional, no próximo dia 04 de Dezembro, pelo desaparecimento físico do líder histórico da Revolução Cubana, Comandante Fidel Castro Ruz.

Neste período, os presidentes dos Grupos Parlamentares da Assembleia Nacional definiram a agenda das duas derradeiras reuniões plenárias do ano, previstas para os dias 13 e 14 deste mês, para apreciação da Lei Eleitoral, do Plano de Tarefas Essenciais e a aprovação final global do OGE 2017.

A cooperação no domínio da administração parlamentar deve igualmente ser uma das apostas entre as instituições legislativas de Angola e Moçambique, de acordo com o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

O líder do Parlamento angolano defendeu este posicionamento em Maputo, quando discursava na cerimónia de assinatura do Programa de Cooperação Parlamentar para o período 2016/2018, rubricado com a sua homóloga de Moçambique, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, e do Programa das Administrações Parlamentares, em que foram responsáveis os secretários-gerais das duas instituições, respectivamente Pedro Agostinho de Neri (Angola) e Arménio Correia (Moçambique).

Um acto político, complementado com declaração de poesia e música, executada por artistas nacionais, marcou a abertura da jornada comemorativa do 60º aniversário da fundação do MPLA, a assinalar a 10 de Dezembro.