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03/02/2017: INTEGRA DO DISCURSO DO PRESIDENTE DO MPLA

INTEGRA DO DISCURSO DO PRESIDENTE DO MPLA

DISCURSO PRONUNCIADO POR JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DO MPLA, POR OCASIÃO DA REUNIÃO DO COMITÉ CENTRAL DO PARTIDO

Luanda, 3 de Fevereiro de 2017

ILUSTRES MEMBROS DO COMITÉ CENTRAL,

CAROS CAMARADAS,

Em 2016, o Partido aprovou a Moção de Estratégia do Líder, que traçou as orientações fundamentais para o trabalho do Partido e do Estado durante o próximo mandato, a iniciar em Setembro de 2017. Aprovou também a estratégia para as Eleições Gerais que, nos termos da Constituição da República, deverão ter lugar até ao fim do mês de Agosto de 2017.

Na sua reunião de 2 de Dezembro de 2016, no quadro da preparação do Partido para participar nessas eleições, o Comité Central aprovou o nome do Camarada João Manuel Lourenço, como cabeça-de-lista e candidato a Presidente da República, e o Camarada Bornito de Sousa como o segundo da lista e candidato a Vice-Presidente da República.

Estamos agora reunidos para aprovar a lista completa de candidatos efectivos e suplentes que a Direcção do Partido vai apresentar às Eleições Gerais de 2017. Esta lista foi preparada pelo Bureau Político, em conformidade com os Estatutos do Partido e tendo em conta o contributo dos escalões intermédios e da Bancada Parlamentar do Partido, assim como do Secretariado do Bureau Político. Foram observados tanto o princípio da renovação e continuidade como os critérios sobre a representatividade das mulheres e jovens e de outros estratos sociais, definidos pelo Comité Central e pelo Congresso do Partido.

O país avança quando as suas instituições se fortalecem, quando aumenta a competência dos seus quadros e a sua nomeação e ascensão têm por base o mérito e, também, quando a gestão da coisa pública é feita com transparência. Pretendemos assim que o país dê um importante salto qualitativo, melhorando o desempenho dos servidores públicos depois das eleições. Este sinal deve ser dado agora que estamos a escolher os nossos

candidatos, para infundir confiança no povo e para que este reafirme a sua confiança no MPLA.

Na sua última reunião, o Comité Central aprovou a estrutura da campanha eleitoral do MPLA para as Eleições Gerais de 2017. Com a aprovação da lista completa dos candidatos, o MPLA tem as condições criadas para começar a mobilizar o povo de Cabinda ao Cunene e apresentar no momento certo os seus candidatos ao Tribunal Constitucional.

ILUSTRES MEMBROS DO COMITÉ CENTRAL,

CAROS CAMARADAS,

O Governo que está em funções é do MPLA e, por isso, fará tudo que estiver ao seu alcance para continuar a melhorar a situação económica e social do país, apesar das dificuldades que resultam da insuficiência de recursos financeiros.

Em todas as províncias estão em curso acções com vista a aumentar o abastecimento de água e energia, a melhorar o ensino, a saúde e a habitação, a reparar e construir mais estradas e a desenvolver a agricultura e outros sectores produtivos. Estas acções permitirão concluir muitos empreendimentos este ano e, por essa razão, estamos a preparar um programa de inaugurações.

Por outro lado, foi aprovado o novo Programa Macroeconómico Executivo, cuja estratégia visa atacar com prioridade a inflação, para a reduzir de modo significativo, a diversificação, o aumento das exportações e das receitas fiscais e a definição da nova arquitectura dos salários.

Depois de alguma reflexão, concluímos que precisamos de executar um Programa Integrado para orientar todas as instituições que intervêm no processo das exportações. Assim, precisamos de:

a) Adequar a legislação cambial;

b) Adequar o sistema bancário, pois não há legislação suficiente sobre a movimentação de dinheiro em moeda externa por parte das empresas e dos particulares em geral;

c) Criar e tornar funcional com urgência a área do Comércio Externo do Ministério do Comércio, dotando-a de quadros capazes;

d) Dar mais atenção à regulamentação das actividades sectoriais do Governo que cuidam dos processos de exportação.

Os dirigentes, quadros e funcionários em geral do sector público administrativo têm de tomar consciência que é no mercado que as empresas criam a riqueza nacional. E é precisamente por isso que devem criar condições para que o mercado funcione cada vez melhor, a fim de que as empresas possam prosperar. São as empresas que pagam os impostos de que o sector público necessita para o seu funcionamento.

Há quem defenda, penso que com razão, que devemos paulatinamente ir alterando também a nossa visão sobre a arquitectura salarial para, quando se justifique, pagarmos aos que trabalham nos ramos técnicos e de gestão empresarial salários mais altos dos que pagamos aos que trabalham no sector público. Não há dúvida que isso pode concorrer para o crescimento do sector produtivo, do emprego e da riqueza nacional.

CAMARADAS MEMBROS DO COMITÉ CENTRAL,

Estas ideias podem ser aprofundadas nas esferas competentes do Partido para, se necessário, melhorarmos as propostas a apresentar nas próximas Eleições Gerais. Esta sessão do Comité Central, como referi, vai aprovar a lista de candidatos do Partido às Eleições Gerais.

É nossa tarefa essencial organizarmos uma campanha eleitoral que convença todos os militantes, amigos e simpatizantes do MPLA e o povo em geral a votar no nosso Partido. A nossa marca de campanha estará no boletim de voto, como foi no passado. É a bandeira do MPLA e a cara do nosso candidato a Presidente da República! Estes símbolos devem ter uma grande divulgação no seio do povo, rumo à nossa vitória.

CAROS CAMARADAS,

Amanhã cumprem-se exactos 56 anos desde o dia 4 de Fevereiro de 1961 que assinala o início da Luta Armada de Libertação Nacional que pôs fim à dominação colonial no nosso país. Essa data constituiu o passo decisivo para a existência do país livre, soberano e independente que é hoje a República de Angola.

Na clandestinidade ou na guerrilha os angolanos lutaram com bravura. Saibamos ser dignos e dar continuidade à luta dessa geração, fortalecendo a unidade nacional e consolidando o Estado Democrático de Direito.

Declaro aberta a reunião do Comité Central.