News & Announcements

06/08/2016: OGE 2016 Revisto vai a aprovação global

OGE 2016 Revisto vai a aprovação global

Luanda - O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 revisto vai ser votado, na globalidade, pela Assembleia Nacional, a 16 de Setembro.

Esta posição foi tomada hoje nesta segunda-feira, na reunião da Comissão Permanente da Assembleia Nacional, realizada sob orientação do seu presidente, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

De acordo com a porta-voz da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, Fernando da Piedade Dias dos Santos convocou os membros da Comissão Permanente para deliberar sobre a convocação da 6ª Sessão Plenária Extraordinária da 4ª sessão legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional.

Esta agenda foi aprovada por 26 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.

A proposta de Lei de Revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016, comporta receitas estimadas em 3.484,6 mil milhões de kwanzas (Akz), contra os Akz 3.514,5 mil milhões previstos.

O referido diploma comporta despesas fiscais de 4.626,3 mil milhões, contra 4.295,7 mil milhões previstas anteriormente.

O documento foi elaborado com o preço base de 40,9 dólares norte-americanos  (Usd) por barril de petróleo, contra os Usd 45 inicialmente previstos.