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25/05/2017: Luanda: Pauta Aduaneira 2017 vai assegurar actividade macroeconómica do país

Luanda: Pauta Aduaneira 2017 vai assegurar actividade macroeconómica do país

Luanda - A Pauta Aduaneira versão 2017 do Sistema Harmonizado (SH) da Organização Mundial das Alfândegas vai contribuir no asseguramento da actividade macroeconómica do país, combate à pobreza e bem-estar dos angolanos, afirmou em Luanda, o ministro das Finanças, Archer Mangueira.

Ao intervir no fórum de auscultação da  proposta  do projecto da Pauta Aduaneira 2017, o governante assegurou que a mesma vai incentivar a produção nacional,  no quadro dos objectivos de política económica que o Executivo vem perseguindo.De acordo com Archer Mangueira augura-se com a Pauta Aduaneira 2017, estimular o aumento da oferta de bens e serviços,  bem como  a  redução  paulatina das  importações de certas mercadorias.

"Queremos facilitar o comércio lícito, reduzir tempos e custos dos processos aduaneiros. Tudo isso diminuirá a pobreza e fará crescer o bem-estar dos angolanos", precisou o titular das Finanças.

Para se alcançarem esses objectivos, serão instrumentos de alterações as taxas e impostos, subindo uns e descendo outros, bem como as regras aduaneiras, de acordo com o governante .

O projecto de pauta aduaneira em  auscultação já contou com a colaboração de diversas instituições e agentes com o objectivo de  melhorar o seu  conteúdo.

"Dessa forma, vamos certamente conseguir uma pauta aduaneira que incorpore melhor, quer os objectivos do Executivo de política económica, quer as necessidades dos cidadãos, das empresas, dos importadores e exportadores  e dos agentes de intermediação aduaneira", referiu.

O fórum de auscultação reuniu membros do Executivo, associações ligadas aos sectores da indústria, agricultura, transportes, entre outros.

O evento promovido pela AGT teve como objectivo recolher subsídios junto da sociedade no sentido de melhorar este instrumento que poderá entrar  em vigor ainda este ano.

Das 400 mercadorias exposta neste novo instrumento em auscultação, 87  estão livres de direitos de importação e imposto de consumo, com destaque para os sectores da  agricultura e indústria.