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25/04/2017: Presidente confere posse ao novo membro do Conselho da República

Presidente confere posse ao novo membro do Conselho da República

Luanda - O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, conferiu posse, nesta segunda-feira, no Palácio Presidencial, em Luanda, a João Manuel Gonçalves Lourenço a membro do Conselho da República, na qualidade de representante do MPLA.

Diante do Presidente da República, João Lourenço prestou juramento, no qual prontificou-se a desempenhar com zelo e dedicação as funções a si atribuídas, respeitando a ordem estabelecida na Constituição.

Testemunharam a cerimónia, o Vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, membros do Executivo e titulares dos órgãos auxiliares de gabinetes do Presidente da República.

Ainda hoje, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, orienta no Palácio Presidencial a Reunião do Conselho da República, que analisa questões relacionadas com o processo eleitoral, designadamente a informação sobre a conclusão do Registo Eleitoral e a consulta sobre a data para a realização das Eleições Gerais.

A reunião do órgão consultivo do Presidente da República ocorre depois de a Comissão Nacional Eleitoral se ter pronunciado formalmente sobre as condições para a realização das Eleições Gerais no corrente ano, nos termos da Lei do Processo Eleitoral.

O Conselho da República é o órgão colegial de natureza consultiva do Chefe de Estado angolano. É integrada por 18 individualidades dentre eles, o Vice-presidente da República, o presidente da Assembleia Nacional, presidente do Tribunal Constitucional, Procurador Geral da República.

Integram ainda  esse órgão os líderes dos partidos políticos com assentos no Parlamento (Assembleia Nacional) e outras entidades ligadas à igreja e a sociedade civil.