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12/05/2016: Equipa económica analisa implementação dos Programas Dirigidos em alguns sectores

Equipa económica analisa implementação dos Programas Dirigidos em alguns sectores

Luanda - A 9ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros, analisou nesta quinta-feira, em Luanda, do estado de implementação dos Programas Dirigidos em curso nos sectores da agricultura, das pescas e da indústria.

O encontro equacionou as vias para se ultrapassarem os constrangimentos que os empresários enfrentam por forma a recuperar os índices de produção dos bens essenciais programados, fundamentalmente os da cesta básica, segundo refere  o comunicado de imprensa distribuído no final da reunião, orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Por outro lado, as Comissões tomaram conhecimento sobre o estado do Programa de Reestruturação do Projecto Mineiro Siderúrgico de Kassingaque visa dentre outros objectivos, assegurar a aquisição,  a capacidade tecnológica e de conhecimento em toda a fileira do minério de ferro, desde a sua extracção, transformação, até à sua comercialização.

No domínio da Política Fiscal, Monetária e Cambial, foi apreciado o Relatório de Progresso da Conta Geral do Estado de 2015 e Inventário dos Bens Públicos,  que condensa a execução dos balanços orçamental, financeiro e patrimonial, bem como as demonstrações financeiras, relativas às contas dos serviços da Administração Central e Local do Estado, dos Institutos Públicos e Fundos Autónomos e da Segurança Social.

Neste âmbito, foram também apreciados o Relatório de Balanço da Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), o Balanço da Programação Macroeconómica Executiva, referentes ao I Trimestre do corrente ano, bem como o Balanço do Plano de Caixa do mês de Abril.

No quadro da preparação do OGE 2017 foi apreciado o diploma legal que estabelece as regras e procedimentos que devem observar no processo da sua elaboração os órgãos do Sistema Orçamental, as Unidades Orçamentais e os Órgãos Dependentes.

Procedeu-se igualmente à apreciação do diploma legal que altera a tabela de taxas de portagem e autoriza a sua cobrança na ponte sobre o Rio Kwanza, de modo a assegurar a comparticipação dos utentes nos custos da sua manutenção.

As Comissões tomaram conhecimento de um conjunto de normas regulamentares em matéria de supervisão comportamental, que tem por  objectivo reforçar a solidez e os mecanismos de protecção dos interesses dos consumidores e ajustar as normas e regulamentos vigentes na Lei de Bases das Instituições Financeiras.

Finalmente, as Comissões tomaram conhecimento do processo de novos ingressos nos sectores da Saúde, do Ensino Superior e da Educação para suprir as necessidades dos mesmos em matéria de força de trabalho.