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28/01/2016: EUA: Angola ressalta esforços para combater armas de destruição massiva

EUA: Angola ressalta esforços para combater armas de destruição massiva

Washington - O secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto, expressou nesta quarta-feira, em Washington, EUA, a satisfação do Governo Angolano pelos esforços da comunidade internacional, para garantir um mundo livre de armas de destruição massiva.

Ao apresentar uma declaração na Conferência sobre a Iniciativa de Segurança de Proliferação (PSI), informou que o país dedica especial atenção à questão do desarmamento nuclear, convenções internacionais, às resoluções das Nações Unidas e outros instrumentos relacionados, e tem procurado honrar os compromissos assumidos nesta área.

De acordo com Manuel Augusto, Angola já ratificou o Tratado de Não Proliferação, o Tratado de Pelindaba para Não Proliferação em África.

Sublinhou que desde a última reunião sobre a Iniciativa Nuclear de Segurança de Proliferação, realizada em Varsóvia, em 2013, o país tem desenvolvido esforços sobre este assunto.

Estes esforços, disse, resultaram na ratificação da Convenção sobre Armas Químicas, Comissão Preparatória para a Organização do Tratado de Banição Total de Ensaios Nucleares, numa fase em que a Convenção sobre Armas Biológicas já está nos seus procedimentos finais.

Neste contexto, a Declaração apresentada pelo secretário de Estado enfatizou o facto de as accões já levadas a cabo pelo Governo de Angola permitirem uma cooperação mais frutífera com os parceiros e melhorar a implementação das disposições destes instrumentos jurídicos.

"Angola reconhece que ainda temos de continuar a trabalhar no reforço da capacidade institucional, especialmente tendo em conta os novos desafios internacionais, com destaque para a luta contra o terrorismo internacional", declarou.

A nível internacional, disse que o Governo Angolano está profundamente preocupado com as fontes de tensão em algumas regiões do mundo, resultante da adopção de políticas por parte de alguns regimes, para permitir a produção dessas armas de destruição em massa e outros casos, a possibilidade das mesmas armas serem adquiridas por grupos rebeldes desencadeando actos terroristas.

Manuel Augusto ressaltou o papel que o multilateralismo pode desempenhar neste domínio, seguindo a lógica de partilha de responsabilidades e benefícios e cooperação global, que visam alcançar soluções equilibradas, viáveis e sustentáveis.

Enfatizou e incentivou o trabalho de algumas organizações internacionais: Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ),  Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição de Testes Nucleares (CTBTO) e do Centro de Cooperação Regional Africano para o Desenvolvimento (AFRA).

A Iniciativa de Proliferação (ISP) foi lançada em 31 de Maio de 2013 e é um mecanismo global que visa combater o tráfico de armas de destruição massiva, os seus sistemas de distribuição e materiais relacionados, de e para Estados, bem como outros actores identificados.

O envolvimento dos EUA na ISP veio da Estratégia Nacional para o Combate às Armas de Destruição em Massa, que data de 2002, e reconhece a importância de instrumentos mais robustos para impedir a sua proliferação no mundo, identificando especificamente a interdição como sendo uma das prioridades no relacionamento com outros Estados e organizações.

O evento visou o estabelecimento das medidas a tomar desde o encontro de Alto nível, realizado em 2013, e examinou as alterações no panorama de proliferação e interdição.

Identificou áreas específicas em que os Estados membros podem centralizar os seus esforços e formas de manutenção do status quo político até A realização da Conferência, por ocasião do seu décimo quinto aniversário em 2018.

Além de Angola, o único país da região da SADC, participaram no evento 67 representantes de vários países, entre os quais o Djibouti.

A delegação angolana, chefiada por Manuel Augusto, integrou o embaixador de Angola nos EUA, Agostinho Tavares, diplomatas em missão em Washington e o staff do Ministério das Relações Exteriores.