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14/01/2016: Retrospectiva2015: Diversificação da economia foi tema-chave

Retrospectiva2015: Diversificação da economia foi tema-chave

Luanda - Até final de 2015, o tema diversificação da economia representou, não só uma decisão para mitigar os efeitos da redução do preço do petróleo no mercado internacional, mas, sobretudo, uma ferramenta para continuar a assegurar um crescimento sustentável e o correcto posicionamento da balança comercial angolana.

(Por Manuel Jerónimo)

Nesta perspectiva, reconhece-se que o esforço do Executivo angolano para a diversificação da economia não começa, apenas, com a baixa do preço do petróleo no mercado internacional, em 2014, mas num conjunto de iniciativas e programas, gizados em anos anteriores, tendentes ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) não petrolífero, através da criação de clusters em várias regiões do país.

Na mensagem de ano novo, o Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, advogou a necessidade de se ajustar os programas e planos para enfrentar, com sucesso, o ano de 2016, acelerando a intervenção na Agricultura, nas Pescas, no Turismo, nas indústrias da madeira, alimentar, ligeira e mineira, para aumentar as exportações e reduzir as importações, com o aumento da produção local e do comércio.

Para que todo este processo possa decorrer, sem perturbações, o Chefe de Estado angolano considera indispensável melhorar a gestão das Finanças Públicas e reforçar, também, a segurança e a ordem interna.

"É importante que a segurança se estenda, também, além das nossas fronteiras e, para tal, devemos continuar a manter laços de boa vizinhança com os países limítrofes e contribuir para a paz, a segurança e a estabilidade das regiões em que Angola está inserida", sublinhou o PR.

No domínio da Agricultura, por exemplo, o órgão reitor das políticas (Ministério da Agricultura) garante, para a campanha agrícola 2015/2016, o cultivo de quatro milhões de hectares de terras, em todo o país, com vista a contribuir para a diversificação da economia e diminuir as importações, tendo em conta o potencial de terras aráveis e recursos hídricos disponíveis, rumo a uma agricultura sustentável.

Nesta campanha, os agricultores propõem-se cultivar, essencialmente, mandioca, milho, massango, massambala, plantas leguminosas, frutas e produtos hortícolas, culturas tradicionais e que podem ajudar, significativamente, na dieta alimentar das populações.

O consultor económico, Lopes Paulo, aponta a agricultura familiar como sector em que se deve apostar fortemente, nesta era da diversificação da economia, por constituir uma área importante na política macroeconómica da criação de um número significativo de empregos.

"A agricultura familiar permite, no caso concreto de Angola, onde a maioria da população é rural, criar a auto-suficiência alimentar e incorporar grande parte da sua força activa, tendo em conta a sua capacidade intensiva de absorver mão-de-obra", argumentou o economista Lopes Paulo.

Nesta era da diversificação da economia, o consultor advoga, igualmente, o estabelecimento de parceria publico-privada, no sentido de que as empresas angolanas ou estrangeiras, com "know-how" no segmento da agricultura familiar, se associem à iniciativa do Estado angolano, para que os agricultores possam obter os meios e conhecimentos que os habilitem ao aumento da produção e da produtividade.

No quadro do processo de diversificação da economia, o Ministério das Pescas mantém o seu aporte em estimular os agentes privados a aproveitarem oportunidades de negócios que o sector oferece, sobretudo nos seus subsectores onde se impõe a participação de investidores privados, para alcançar níveis de produção, em grande escala.

Para suplantar as limitações na transformação em escala industrial do pescado, a ministra das Pescas, Vitória de Barros Neto, diz estar, em andamento, um trabalho com parceiros privados de montagem de fábrica de redes de pesca, bóias e anzóis, com vista a reduzir as importações desses instrumentos, bem como aumentar as oportunidades de emprego e combater a pobreza.

Apresentando-se como segmento vital para o desenvolvimento económico do país, o sector do Turismo, considerado, hoje, a maior fonte de geração de empregos no Mundo, continuou, em 2015, a dar provas de dinamismo, ao licenciar 462 novas unidades hoteleiras e similares, em todo o país, das 363 previstas pelo órgão reitor (Ministério da Hotelaria e Turismo).

No ano transacto, o sector registou a chegada, ao país, de 592 mil e 495 turistas, contra os 578 mil e 125, inicialmente previstos.

Quanto ao número de empregos, o pelouro proporcionou 16 mil e 583 empregos, contra os 13 mil e 149 prognosticados.

Se se olhar pela sua responsabilidade, facilmente se deduz os grandes desafios que o sector deverá vencer, particularmente na operacionalização dos pólos de desenvolvimentos turísticos, na preservação e manutenção dos recursos turísticos e a conversão da actividade informal em formal.

No capítulo da indústria, por exemplo, realça-se, entre outros, o Programa Angola Investe, que é, maioritariamente, suportado pelo Estado Angolano (70 porcento) e os restantes 30 porcento garantidos pela negociação entre empresários e bancos comerciais.

Nesta perspectiva, o Programa Angola Investe já aprovou, desde finais de 2012, altura da sua implementação, 397 financiamentos, a pequenas e médias empresas, num valor estimado de cerca de 72,8 mil milhões de Kwanzas.

Deste total, 256 financiamentos foram disponibilizados aos promotores, tendo já proporcionado mais de 60 mil postos de trabalho.

Na opinião do ministro da Economia, Abraão Gourgel, o acompanhamento dos projectos, a melhor preparação dos empresários e o maior conhecimento dos contornos do Angola Investe, são uma combinação que permite antever que, apesar de este ser um ano de restrições, se crie a base para que o programa possa continuar a suportar as empresas, ao longo deste ano (2016).

Actualmente, existem já mais de 10 mil e 200 micro, pequenas e médias empresas certificadas pelo INAPEM, que beneficiam de apoios, em termos de formação e de consultoria, e que podem tirar proveito de benefícios fiscais, previstos na Lei 30/11, para terem mais recursos disponíveis, a fim de financiar o seu crescimento.

O Executivo angolano está a implementar, desde 2002, pólos de Desenvolvimento Industrial, nas províncias de Luanda, de Cabinda, de Benguela, do Cuanza Norte, do Cuanza Sul, do Zaire, de Malanje, do Uíge, do Huambo e do Cuando Cubango.

No capítulo da Geologia e Minas, o Governo angolano espera guindar o país  o estatuto de potência mineira africana, visando atrair  maiores investimentos privados  que contribuam para o desenvolvimento da economia nacional e estimule a sua diversificação.

O ministro da  Geologia e Minas, Francisco  Queiroz, considera que  a  descoberta, no país, de vários kimberlitos da dimensão Sociedade Mineira de Catoca (na província da Lunda Sul) e de outros  minérios pode elevar Angola a um país mineiro de  referência mundial.

Para tornar uma realidade, o Executivo angolano elaborou o Planageo (Plano Nacional de Geologia)  que  através  dos  subprogramas de  levantamento geofísico, geoquímico, geológico e da  construção de laboratórios  vai levar ao conhecimento de  todo o potencial minério existente no país.

Este ano (2016),  apesar da difícil situação que o país está a viver, em virtude da diminuição das receitas  provocadas pela baixa do preço do petróleo no mercado internacional, o tema Diversificação da Economia manter-se-á nas prioridades dos programas de desenvolvimento da economia nacional.