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07/01/2016: Analisado Relatório de progresso sobre evolução dos projectos de energia e águas

Analisado Relatório de progresso sobre evolução dos projectos de energia e águas

Luanda - A 1ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros deste ano apreciou nesta quinta-feira, em Luanda, o Relatório de progresso sobre a evolução e execução dos projectos estruturantes do sector da energia e águas, no quadro da implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento 2013-2017.

A reunião foi orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

De acordo com o comunicado distribuído à imprensa no final, no âmbito do Programa Água para Todos, o encontro apreciou o seu Relatório de progresso relativo ao 3º trimestre de 2015, do qual constam os dados sobre o seu estado de implementação.

O Programa tem por objectivo atender as necessidades de abastecimento de água de cerca de 3.500.000 habitantes, que corresponde a uma taxa de cobertura de aproximadamente 64 porcento do total da população rural.

No âmbito das Políticas Fiscal, Monetária e Cambial, foram apreciados os Decretos Legislativos Presidenciais referentes ao regime jurídico da contribuição especial sobre as operações bancárias e a cativação de despesa do Orçamento Geral do Estado de 2016.

A Reunião tomou conhecimento da Informação sobre o processo de recadastramento biométrico dos servidores públicos, que tem por objectivo contabilizar todos os funcionários públicos a nível nacional e clarificar o seu vínculo formal com a unidade orçamental que procede à sua remuneração.

Finalmente, as Comissões foram informadas sobre o conteúdo do Memorando referente à visita do FMI, durante o Iº Semestre de 2016, que se inscreveu no quadro da manutenção da estabilidade e da prevenção de crises do sistema monetário internacional, através de um sistema de vigilância económica e financeira mundial.