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05/11/2015: Lançado livro sobre desconcentração e descentralização administrativas

Lançado livro sobre desconcentração e descentralização administrativas

Luanda - "Angola - dez anos de desconcentração e descentralização administrativas" é o título do livro de 150 páginas lançado nesta quinta-feira, em Luanda, pela Direcção Nacional de Administração Local, afecta ao Ministério da Administração do Território, em cerimónia orientada pelo titular da pasta, Bornito de Sousa, que o prefaciou.

"O processo de desconcentração e descentralização administrativa e o modo como, à luz do normativo constitucional se tem caminhado no sentido da institucionalização das autarquias locais em Angola, são assuntos que, pela curiosidade, interesse e a discussão que suscitam, ocupam um lugar preponderante na senda política de Executivo", lê-se no prefácio da obra.

Acrescenta que a importância e a urgência da clarificação e da actualização, o mais consensual possível, da estratégia nacional de desconcentração e descentralização administrativas, adquiriram uma nova dimensão no contexto da crise financeira actual, decorrente da queda abrupta do preço do petróleo no mercado internacional de referência.

No mesmo acto, foram igualmente lançados o Relatório sobre as necessidades de acompanhamento das administrações municipais de Angola, um estudo realizado em 56 circunscrições do país, e o Manual de apoio à gestão de unidades urbanas.

Na ocasião, o ministro Bornito de Sousa referiu que com este acto, o Governo de Angola coloca à disposição dos governos provinciais e das administrações dos municípios e das cidades, dos formandos da área da administração local e autárquica  e da comunidade académica em geral, materiais de estudo e apoio ao trabalho diário.

"Os livros constituem importantes matérias de trabalho para a materializarão dos programas constantes no Plano Nacional Estratégico da Administração do Território, recentemente aprovado e instrumentos adicionais", referiu Bornito de Sousa, para quem o lançamento das obras neste mês de Novembro visa assinalar os 40 anos de independência de Angola.

A cerimónia de apresentação das obras foi assistida, entre outros convidados, por membros do Executivo, administradores municipais, representante do PNUD em Angola e por um especialista sul-africano que veio transmitir as experiências do seu país em termos do poder local.