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01/06/2015: Suíça: Angola preside abertura da 104ª Conferência Internacional do Trabalho

Suíça: Angola preside abertura da 104ª Conferência Internacional do Trabalho

Genebra - Angola presidiu nesta (segunda-feira) à cerimónia de abertura da 104ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalbo, no Palácio das Nações, em Genebra (Suíça), em que participam delegados de 185 Estados membros da OIT.

Angola tem este privilégio na qualidade de presidente do Conselho de Administração desta organização para o período 2014-2015.

O Conselho de Administração da OIT, entre outras funções, examina periodicamente as tendências e perspectivas de emprego e as questões sociais no mundo, tendo em vista uma acção coordenada a nível internacional para aumentar o crescimento.

No seu discurso, o presidente do Conselho de Administração da OIT, embaixador Apolinário Correia, representante Permanente de Angola junto dos Escritórios da ONU e outras Organizações, em Genebra, realçou o dinamismo, reflexão, criatividade e o espiríto de abertura da instituição.

Indicou que o Conselho abordou várias questões complexas e sensíveis que estarão em discussão na Conferência, num diálogo tripartido e aberto e, na maioria dos casos, foram encontradas soluções consensuais.

Sublinhou que neste capítulo, e no que concerne ao exame dos progressos alcançados nas quatro áreas primordiais e da agenda do Programa de Desenvolvimento pós-2015, o Conselho de Administração tem exercido plenamente as suas funções de controlo das actividades da Organização.

O Conselho, referiu, tomou também uma série de decisões sobre a Conferência Anual da OIT, sendo mais visíveis as que dizem respeito à conduta da presente Sessão.

“Muitas discussões e reflexões foram necessárias para planificar uma Sessão mais curta da Conferência, sem prejuízo no conteúdo e manter o seu papel de parlamento mundial do trabalho”, afirmou Apolinário Correia.

Sobre outros aspectos positivos registados, apontou que o diálogo social tem feito progressos, uma vez que foi possível chegar a um acordo que deverá permitir que a Comissão de Aplicação de Normas funcione com normalidade.

Referiu que o Conselho de Administração cumpriu com uma das funções mais importantes para a Organização, que foi a adopção do seu Programa de Orçamento para 2016-2017.

Ao concluir, reiterou o reconhecimento do governo da República de Angola pela confiança que os membros da OIT depositaram ao eleger o país como presidente do Conselho de Administração para o exercício 2014-2015.

Na 104ª Conferência Internacional, a decorrer até ao próximo dia 13, está prevista uma Cimeira sobre “As Alterações Climáticas e o Mundo do Trabalho”, na qual participarão Chefes de Estado e de Governo.

Os delegados dos grupos de trabalhadores, empregadores e governos, vão abordar na Conferência temas diversos, em particular ligados à mudança da economia informal para a economia formal, as pequenas e médias empresas e a criação do emprego decente e produtivo, a protecção social, a aplicação das normas internacionais do trabalho e as propostas de programa e orçamento para 2016-2017.

O mundo regista neste momento uma situação dramática, com cerca de 200 milhões de pessoas sem emprego. A crise global de 2008-2009 destruiu 60 milhões de postos de trabalho e, apesar da recuperação, o desemprego continua a aumentar.   

Necessita-se de empregos, empregos decentes, empregos de boa qualidade, que ofereçam à população, em particular aos jovens, a oportunidade de uma vida digna extensiva as suas famílias.

A OIT estima que são necessários nos próximos tempos 600 milhões de postos de trabalho para se estabilizar a situação. A OIT tem trabalhado arduamente para se certificar de que a Agenda do Trabalho Decente figura como uma meta explícita para período pós-2015 da Agenda de Desenvolvimento.

Angola participa na Conferência com uma delegação que integra técnicos do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, diplomatas da Missão Permanente e representantes do sindicato de trabalhadores e de empregadores.